Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2018

    Filtrar por:    


    Data Inicial:

    08/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber sobre a relação completa dos medicamentos constante do estoque da Farmácia Municipal na data do envio da resposta a este requerimento; O Município possui todos os remédios que o Ministério da Saúde através da Relação Nacional de Medicamentos exige? Alguns destes medicamentos estão em falta? Se, sim, qual o motivo? O Município compra para a Farmácia Municipal outros medicamentos importantes e que não se encontram na Lista do SUS? Alguns destes medicamentos estão em falta? Se, sim, qual o motivo? Quando da falta de medicamentos, o que a Administração tem feito para sanar os problemas de maneira ágil e que não prejudique a população?


    Data Inicial:

    07/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem incentivado, no que diz respeito ao fornecimento da merenda escolar, que a compra dos produtos sejam realizados no comércio do nosso Município? De que forma? A Secretaria Municipal da Educação tem observado se no cumprimento do contrato de fornecimento da merenda escolar a empresa fornecedora tem dado preferência, observados os critérios de preços, ao comércio do nosso Município?


    Data Inicial:

    07/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento das fontes da Praça da Matriz? Qual o real problema que impede o funcionamento das fontes e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento?


    Data Inicial:

    07/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quando será liberado a construção da nova sede da 4º CIA. do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP?


    Data Inicial:

    07/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual razão o município de Santa Fé do Sul/SP ainda não possui o sinal digital? A emissora tem previsão de quando o sinal será disponibilizado no município?


    Data Inicial:

    06/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Companhia tem estudos visando utilizar a área verde localizada no Bairro Bartolo Rossafa em Santa Fé do Sul/SP? Em caso negativo. Qual procedimento o município deve tomar, para buscar a junto a Companhia a utilização da referida área?


    Data Inicial:

    05/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se diante da aprovação do Projeto de Lei nº299/2018. Qual o tipo de controle populacional/manejo vai ser feito no que diz respeito ao combate da super população das capivaras, porco do mato e javalis?


    Data Inicial:

    05/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se atualmente existe no município alguma farmácia/drogaria com funcionamento 24 horas? Em caso positivo. Requer a divulgação dos horários de funcionamento das farmácias/drogarias que realizam o plantão 24 horas. Em caso negativo. O que tem impedido a aplicação da Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973? Existem estudos por parte da Administração Municipal visando normatizar o horário de funcionamento das farmácias/drogarias, instituindo serviço de plantão de atendimento 24 horas? Requer o encaminhamento da lista de farmácias/drogarias com respectivos endereços, telefones e horários de funcionamento.


    Data Inicial:

    04/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento dos Ofícios ora protocolados? Em caso positivo. O que tem impedido a Administração Municipal de realizar as melhorias solicitadas pelos moradores? A Administração Municipal possui estudos visando realizar melhorias (pavimentação asfáltica, instalar braços de iluminação, serviços de limpeza do mato alto e poda das árvores, dentre outros), na antiga Estrada 15 localizada no Córrego do Bonito no loteamento Vale do Sol? Em caso positivo. A Administração Municipal possui algum planejamento vislumbrando a realização destes serviços ainda para 2018? Existe algum convênio celebrado para a realização de tais melhorias?


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Departamento de Estradas de Rodagem tem estudos visando realizar a concessão de uso da Via de Acesso SPA 627/320 – Walter Lopes para o município de Santa Fé do Sul/SP? Em caso positivo. O Departamento de Estradas de Rodagem possui algum planejamento para que a concessão de uso ocorra ainda no ano de 2018?


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o prédio onde hoje está funcionando o Artesanato da Estiva é propriedade do município? Em caso positivo. A Administração Municipal tem realizado estudos visando reformar e/ou ampliar referido prédio ainda neste ano? A Administração Municipal tem realizado estudos visando oferecer incentivos, capacitação e treinamento aos artesãos interessados?


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se existem estudos por parte da Administração Municipal visando aumentar o número de vagas do Polo do Projeto Guri realizado no município de Santa Fé do Sul/SP? Em caso positivo. A Administração Municipal possui algum planejamento para que esse aumento de vagas se de ainda para o ano de 2018? Existem ainda estudos por parte da Administração Municipal com objetivo de ampliar os dias, os horários das aulas, e o número de professores suprindo assim a demanda atual do município? O que tem impedido a formação de novos cursos como percussão, bateria, teclado, aulas de canto/coral?


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a UNIFUNEC tem interesse de realizar a reforma da piscina do Campus I, dotando-a de cobertura e aquecedor? Em caso positivo. O que está sendo feito para se concretizar tal reforma? Qual o custo para se realizar a reforma e adaptação da piscina? A UNIFUNEC possui orçamento financeiro para construir uma nova piscina no Campus I da UNIFUNEC, sendo esta mais moderna, dotada de cobertura e aquecedor para aulas de hidroginástica da UNATI? Em caso negativo. A Administração Municipal tem interesse em firmar parcerias com as novas escolas para atender/manter sem interrupção as atividades aquáticas do município? Visto que, uma parceria poderia significar menor investimento fixo, e brevidade na prestação de serviços.


    Data Inicial:

    14/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quantos funcionários públicos municipais efetivos (mediante concurso público) existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura e da UNIFUNEC? Quantos funcionários públicos municipais contratados (de livre nomeação e exoneração) existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura e da UNIFUNEC?


    Data Inicial:

    14/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quantos funcionários públicos municipais recebem a complementação no salário para se atingir o valor do salário mínimo?


    Data Inicial:

    04/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se existe algum meio presencial ou a distância pelo qual os mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo possam ser efetivamente atendidos e assim receberem todas as informações necessárias? Quais são os documentos e procedimentos necessários para que os mutuários consigam realizar a alienação/transferência desses imóveis? Após o início do processo de transferência. Qual é o prazo para se obter a escritura definitiva do imóvel? Qual o procedimento necessário para que esses mutuários consigam obter um Extrato de Contrato demonstrando a posição atual do contrato, informando quantas prestações foram pagas e quantas faltam pagar? Quais as condições atuais para que o mutuário realize junto a CDHU à quitação do imóvel? Qual é a base de cálculo utilizada pela CDHU para que os mutuários realize a quitação do


    Data Inicial:

    04/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quantos funcionários públicos municipais efetivos se aposentaram no período de 01/01/2017 até a presente data? - Quantos novos funcionários públicos municipais foram nomeados, através de aprovação em concurso público, no período de 01/01/2017 atê a presente data? - Quantos sevidores não efetivos foram nomeados pelo chefe do Poder Executivo no período de 01/01/2017 até a presente data e quantos foram exonerados no mesmo período?


    Data Inicial:

    04/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Governo Municipal tem estudos de ocupar a residência abandonada na Rua 11 nº1.065


    Data Inicial:

    04/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Governo Federal tem previsão de liberação da nova ambulância Okm para o município de Santa Fé do Sul/SP


    Data Inicial:

    04/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quem é o responsável pelo Galpão do Agronegócio "Francisco Bermal Caparroz - Fraquito", localizado no Distrito lndustrial ? Como está o funcionamento do Galpão do Agronegócio? . Quantas empresas e/ou produtores rurais estiio em atividade no local? Quais as condiçôes e critérios para cessão aos produtores? Quantas vagas estão disponíveis? . Quais os convênios assinados e destinados ao desenvolvimento do trabalho do Galpão do Agronegócio? . A Administração Municipal tem projetos em andamento para reforma do Galpão?

    Exibindo 20 de 134 registros.