Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2018
Data Inicial:18/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”Arquivo: Ementa:Requer saber se a Administração Municipal possui Projeto ou Plano elaborado, para o recapeamento asfáltico de todas as ruas da Vila Mariana? Em caso positivo, tem previsão para início das obras? |
Data Inicial:18/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Associação Comercial tem sido informada pela Prefeitura Municipal sobre as Licitações que serão realizadas no Município? Em caso positivo, a associação tem comunicado os associados? Qual a forma utilizada para que esta informação chegue até os empresários? |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber quais providências a ELEKTRO/SA está tomando no sentido de realizar o deslocamento dos referidos postes? |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requer saber quantas e quais são as associações de moradores regulamente formalizadas junto a municipalidade de Santa Fé do Sul? O que a administração municipal tem feito para fomentar, ampliar e incentivar as ações destas importantes entidades de participação popular? A administração pública municipal tem interesse de ajudar as Associações de bairro com apoio administrativo e jurídico para que essas entidades possam pleitear e receber diretamente recursos do município para o desenvolvimento de projetos nos bairros? |
Data Inicial:04/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se existe por parte da Receita Federal uma programação de doação de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, brinquedos, roupas e veículos dirigida ao município de Santa Fé do Sul/SP, mais precisamente ao Fundo Social de Solidariedade? |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber se no tange o contrato firmado entre a Empresa DFA e a Administração Municipal, quem define a quantidade de alimentos necessários para fabricação das refeições da Merenda Escolar das Creches/Escolas do Município, para que não falte alimentos? No caso de faltar alimentos, quem é o responsável? A empresa tem conhecimento do número de alunos de cada creche/escola para determinar o fornecimento de lanches, sem causar prejuízos aos alunos? A empresa tem conhecimento sobre a possível falta de lanches e alimentos para a fabricação da merenda escolar da rede municipal de ensino em Santa Fé do Sul? Em caso positivo, o que a DFA está fazendo para solucionar o problema? |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração Municipal tem no seu cronograma de trabalho estudos que objetivem realizar os reparos necessários, compreendendo não só a camada asfáltica (recapeamento/tapa buracos), mas dando-se atenção especial a parte estrutural da obra (tubulações), na Manoel Simão da Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Carlos José Batista e Rua dos Coqueiros II? Em caso positivo, quando a Administração pretende iniciar as obras? |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requer saber qual o perímetro atingido pelo serviço de varrição de ruas, avenidas e praças no Município? Qual a escala para realização do serviço? Quais são os critérios utilizados na escolha dos locais que recebem o serviço de limpeza? Existe algum estudo de ampliação da varrição? |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, tem estudos no sentido de incluir os Guardas Civis Municipais no grupo de 4% (quatro por cento), reservadas a policiais civis, policiais militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária? |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber por qual motivo a loja credenciada da VIVO S/A em Santa Fé do Sul/SP fechou? A empresa tem estudos para credenciamento e abertura de uma nova loja? |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento da exigência de portaria para o aterro sanitário estabelecido no referido Manual de Operação de Aterro Sanitário? Quais as providências pretende tomar para o cumprimento dessa exigência? |
Data Inicial:13/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requer saber quais foram às reformas realizadas nos prédios públicos do Poder Público Municipal e da FUNEC desde janeiro de 2018? Quanto foi gasto com materiais e mão-de-obra (se contratado) em cada uma delas? |
Data Inicial:13/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requer saber quantos terrenos o Município possui e que poderiam ser doados para a população mais carente por meio do referido programa? Quantos terrenos já foram doados desde o início de Janeiro de 2017? Quais têm sido as ações e quanto o Município já disponibilizou financeiramente para atender a população mais carente com serviços de saneamento básico e construção, reconstrução ou recuperação de casas econômicas desde o início de 2017 por meio do Programa Municipal de Moradias Populares? |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento que a Estrada 14 foi interceptada impedindo o trânsito de veículos? O fechamento foi autorizado pela Administração Municipal? Em caso positivo por qual motivo foi fechada a Estrada 14? O Executivo Municipal tem estudos para realização de pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Jose Domingues da Fonseca no Distrito Industrial I? |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requerem saber as seguintes informações: 1-(Incubadora Empresarial) As atividades da Incubadora empresarial serão retomadas após a reforma do prédio? No período da reforma, para onde vão as empresas que hoje estão incubadas no local? Após vencer o prazo dos incubados (2 anos prorrogáveis por mais 2 anos), como fica a situação das empresas? A Administração municipal tem algum planejamento de doação de terrenos pra as empresas da Incubadora Empresarial? Quem é o presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Santa fé – ADESF? Como anda o funcionamento da agencia? A incubadora ainda tem parceria com o SEBRAE? Em caso negativo. Porque o acordo foi desfeito e qual a possibilidade de ser feita uma nova parceria? 2-(Programa de Recuperação Fiscal- REFIS) A Administração Municipal tem estudos que objetivam aumentar o parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS? 3-(Escrituração dos terrenos) A Administração municipal tem estudos que objetivem conceder a escrituração dos terrenos aos empresários dos Distritos Industriais I, II e III? O que o Executivo Municipal está fazendo para solucionar o problema relacionado à Área de Preservação Ambiental- APP que abrange parte do terreno da empresa Riomar até o Cemitério? |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Requerem saber se o Departamento de Estradas e Rodagem- DER tem estudos para criação de um novo acesso para entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha, pela Marginal do Distrito Industrial III, mais precisamente próximo ao Motel Mont Blanch? |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requer saber se os lagos ornamentais do Aquário Municipal estão com algum tipo de vazamento? Em caso positivo. Quais providências estão sendo tomadas pela Administração Municipal com intuito de reparar estes vazamentos? Em caso negativo. Qual a real necessidade dessas mangueiras estarem diariamente realizando o enchimento dos lagos? |
Data Inicial:05/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requer saber de que forma a UNIFUNEC tem incentivado ou atraído os alunos de Santa Fé do Sul para ingressarem e estudarem na Instituição? Existe algum plano de incentivo aos alunos de Santa Fé do Sul para permanecerem estudando na UNIFUNEC? |
Data Inicial:05/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requer saber se existe algum projeto ou planejamento da Administração Municipal para utilização do espaço existente no Terminal Rodoviário onde antes funcionava a “Biblioteca Livre”? |
Data Inicial:05/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se o Departamento já notificou os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para realizar as manutenções necessárias na referida Ponte Rodoferroviária? Em caso positivo. O Departamento já tem programado a realização das manutenções necessárias na Ponte? |
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