Processo Legislativo "Requerimento"

ANO DE 2018

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    Data Inicial:

    05/09/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a municipalidade tem interesse em adquirir o prédio onde estava instalado o antigo Colégio Anglo?


    Data Inicial:

    24/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber como estão sendo utilizadas as baias localizadas no Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo? Como funciona para utilizar essas baias? Elas podem ser utilizadas pela população em geral? Há algum custo? Sendo afirmativas as informações quanto a proibição do uso do recinto. O que levou a Administração Municipal a realizar tal proibição?


    Data Inicial:

    24/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal possui estudos no intuito de ampliar o horário de funcionamento do ônibus circular do município até às 22:00hs? A Administração Municipal possui estudos visando ampliar o número de ônibus possibilitando assim novos itinerários? Em caso positivo. O que tem impedido o município de realizar tal ampliação?


    Data Inicial:

    24/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se será instalada uma base da Guarda Civil Municipal no Parque Ecoturístico das Águas Claras neste ano de 2018 para garantir a segurança dos turistas, da população em geral e da nova estrutura administrativa que será oferecida com essa nova reestruturação do parque?


    Data Inicial:

    24/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber como está o funcionamento deste projeto de inclusão digital até o presente momento? Quais foram às ações desenvolvidas em torno da divulgação, cadastramento de novos usuários, manutenção e ampliação deste serviço para a população nos últimos 12 meses? Quantas torres disponibilizam internet na cidade por meio deste projeto? Onde estão localizadas? Existe algum problema técnico que está inviabilizando a distribuição do sinal? Quais são as ações previstas pelo Governo Municipal neste ano de 2018 para o projeto “Internet para todos”?


    Data Inicial:

    22/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para suprir a falta de uma quadra de esportes na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Educação para que esta obra seja realizada no terreno ao lado da Escola?


    Data Inicial:

    22/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento dos pontos de água no monumento da Praça Salles Filho, bem como das luminárias de chão nos canteiros centrais da Avenida Conselheiro Antonio Prado? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para que estas obras de manutenção sejam realizadas?


    Data Inicial:

    22/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual razão o município de Santa Fé do Sul/SP ainda não possui o sinal digital? A emissora tem previsão de quando o sinal será disponibilizado no município?


    Data Inicial:

    22/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul tem previsão de pagamento dos referidos direitos trabalhista aos antigos 40 funcionários da empresa Ibérica Comércio de Produtos de Limpeza Eireli – EPP?


    Data Inicial:

    10/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Município de Santa Fé do Sul oferecerá aulas de informática gratuitamente para a comunidade escolar no ano de 2018 nas escolas municipais? Se sim, as aulas serão oferecidas por meio da Secretária Municipal de Educação ou da Secretaria de Assistência Social? Se não, qual motivo para a não continuidade do projeto?


    Data Inicial:

    09/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer sabe qual o real problema que impede o funcionamento das referidas fontes e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento?


    Data Inicial:

    08/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Prefeitura Municipal possui um planejamento junto aos loteadores para a construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego? Em caso positivo, qual tipo de canalização? E que tipo de Parceria Público Privada o Governo Municipal pensa em propor aos loteadores para resolver o problema?


    Data Inicial:

    08/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a UNIFUNEC possui estudos visando oferecer através de estágio assistência técnica agronômica (Engenharia Agronômica) bem como de outros cursos para a Associação de Produtores Rurais do Alto Bacuri? A UNIFUNEC tem interesse em desenvolver projetos de extensão junto aos produtores/moradores dessas associações?


    Data Inicial:

    06/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quanto foi arrecadado até o momento com aumento dos 20% (vinte por cento) na taxa de esgoto? Qual o valor estimado para a realização das melhorias ora descritas no Decreto nº4.288 de19 de Junho de 2018? A Administração Municipal tem estudos no intuito de revogar o Decreto nº4.288 de19 de Junho de 2018 e assim voltar a cobrar o valor anteriormente estabelecido?


    Data Inicial:

    03/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber de quais formas a Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Educação podem auxiliar a APAE de Santa Fé do Sul no que diz respeito ao transporte dos seus alunos?


    Data Inicial:

    03/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal irá realizar o serviço de iluminação pública na Rua Espírito Santo? Que ações estão sento realizadas nesse sentido?


    Data Inicial:

    21/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração tem conhecimento do projeto de Lei PL 2295/2000 que tramita na Câmara dos Deputados e que dispõe sobre a regulamentação em 30 horas semanais? É possível a Administração Municipal atender essa reivindicação antiga dos profissionais da enfermagem do Município, como também os da Santa Casa e da UPA, tendo em vista que muitos municípios já aderiram legalmente a essa nova jornada de trabalho, mesmo sem a normatização em âmbito federal?


    Data Inicial:

    21/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem seguido a recomendação descrita no Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, concernente a utilizar no mínimo 30% (trinta por cento) do PNAE para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar de produtores rurais do município? Qual a quantidade/porcentagem de produtos estão sendo adquiridos pela Administração Municipal? A Administração Municipal tem adquirido gêneros alimentícios diretamente de Associações? Em caso positivo. Quais são essas Associações? Quantos produtores rurais fazem parte do programa? A Administração Municipal tem adquirido gêneros alimentícios do tipo, polpa de frutas, leite e seus derivados e pescado? Em caso negativo. O que tem impedido a Administração Municipal de realizar a compra de polpa de frutas, leite e seus derivados e pescado diretamente destes produtores? Sabendo que o município de Santa Fé do Sul é destaque na área da piscicultura. A Administração Municipal possui estudos visando incluir peixe no cardápio da merenda escolar do município?


    Data Inicial:

    20/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para corrigir os diversos pontos de irregularidades existentes entre o asfalto e as rampas de acesso para cadeirantes, que impedem ou dificultam as condições de acessibilidade?


    Data Inicial:

    19/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal possui algum protocolo/pedido em aberto na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos no que diz respeito a construção de um novo cemitério no município de Santa Fé do Sul? Em caso positivo. Informar a respectiva localidade.

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