Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2023
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo: Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-Molas”, nos seguintes locais: - Rua 10, trecho compreendido entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia; - Rua João Batista Guimarães, trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro II e a Perimetral Leste, Bairro Santa Cruz; |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a pintura de “patinhas” pegadas de animais ao longo das faixas de pedestres nos seguintes locais, em que, ocorrem muito atropelamento de animais. -Avenida Paulo Nunes nos dois sentidos de direção antes da Rua F; - Rua Altino Ferreira das Neves, nos seguintes trechos: entre a Rua das Violetas e Rua dos Crisântemos, e, defronte a Chácara Bettel; - Rua 01 próximos a “Matinha”; |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul- UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CARMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias visando a criação de um projeto de CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO oferecido pela instituição em parceria com o município para alunos que tenham cursado o ensino médio na rede pública de ensino. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que seja incorporado na base salarial (hora aula) a gratificação de 25% que os professores da rede municipal de ensino recebem do FUNDEB. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para regulamentar a nível municipal Lei que possibilita a redução de carga horária da jornada de trabalho para pais de autistas servidores público municipais. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Diretora Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes para os Servidores Públicos Municipais da área da educação. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como, o Diretor Municipal de Agricultura na pessoa do Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, as providências que se fizerem necessárias para que seja constituído no município a PATRULHA AMBIENTAL MUNICIPAL. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, junto a Diretora Municipal de Cultura e Turismo, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, as providências que se fizerem necessárias, visando à criação de um Festival Gastronômico no Pavilhão da Feira do Produtor Rural. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Diretora Municipal de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providências necessárias para que sejam realizados estudos visando a criação de um Programa Municipal de Medicamento em Casa, que consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias, para portadores de doenças patológicas crônicas, estáveis e controlados clinicamente em acompanhamento nas Unidades de Saúde. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, visando à urgente implantação de Redutores de Velocidade “Quebra Molas” nos dois sentidos de direção da Estrada Vicinal Alcides Alves Pereira próximo a “Curva da Mangueirinha”. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos visando a instalação de Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” nos referidos locais: - Cruzamento da Rua Ceará com a Avenida Atlântica – na Vila Mariana; - Rua Maurilio Rodrigues próximo ao nº37 – Bairro Village; - Rua Alameda Rio Branco, próximo ao nº30 - COHAB Emídio Araújo; - Rua 25 de Janeiro próximo ao nº97 - Vila Doralice; - Av. Cons. Antônio Prado, sentido Santa Fé do Sul/Três Fronteiras proximidades da Vidraçaria Kopek; |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar o Centro de Convivência que atende ao Corredor Almeida Prado, Balneário Adriana e Loteamento Primavera, bem como conveniência de se construir uma Praça, e instalar a Academia ao Ar Livre na área verde ao lado do Centro de Convivência. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando à elaboração de Projetos de Lei para um novo REFIS- parcelamento de débitos junto a Prefeitura Municipal e ao SAAE. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto ao Diretor Municipal de Esportes e Lazer, Senhor MATHEUS MESSAROS, que sejam realizados estudos visando a reforma e manutenção da Pista de Skate Municipal, bem como a construção de uma nova pista modelo skate bowl. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAS ODAIR BELLO, que seja providenciada a limpeza das áreas verdes localizadas no Alto da Bela Vista e Terras Altas do Sol. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos objetivando a construção de uma escola de ensino fundamental do 5º ao 9º ano no Jardim Universitário. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado e Governo Federal para a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:ndica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder a Revitalização da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, localizada na Vila Mariana. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando proceder o alargamento da “Boca de Lobo” localizada na Rua Otílio Amorim Teixeira, com a Rua Noruega no Jardim Europa II, bem como seja realizada ainda a abertura de uma nova “Boca de Lobo” na Rua Otílio Amorim Teixeira entre a Rua Noruega e Rua Santino F. de Souza, mais precisamente no meio da Quadra G do Conjunto Habitacional Coronel Araújo. |
Data Inicial:24/02/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua Roma entre a Rua Gênova, Rua Florença e Rua Altino Ferreira das Neves, no Jardim Itália. |
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