Processo Legislativo "Indicação"

ANO DE 2023

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    Data Inicial:

    06/11/2023

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando aplicar sentido de direção único "MÃO ÚNICA” na Rua 14, no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Avenida Waldemar Lopes Ferraz.


    Data Inicial:

    06/11/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos objetivando a construção de uma unidade escolar de ensino fundamental do 5º ao 9º ano, para abranger aos bairros Edno Elpídio, Jardim Botânico e Village, com o objetivo de atender a população daquela região.


    Data Inicial:

    06/11/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando instituir no município o Programa Caixa D´Água Boa.


    Data Inicial:

    06/11/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, a Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, e a Diretora Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, para que sejam realizadas gestões junto ao Governo Estadual para adesão ao Programa Cidade acessível, para a aquisição de cadeiras de trilha adaptadas para o Parque das Águas Claras.


    Data Inicial:

    06/11/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido prover os locais citados da infraestrutura urbana necessária: - “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua Peru com a Rua Venezuela no Jardim Morumbi. - Redutor de velocidade na Rua 17, trecho compreendido entre a Rua 22 e a Rua 20; - Recapeamento Asfáltico da Rua Thomaz Sanches defronte ao nº167, no Jardim Guanabara;


    Data Inicial:

    06/11/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA visando proceder a pintura da sinalização de trânsito vertical e horizontal no prolongamento da Rua Manoel Simão da Cruz trecho compreendido entre a Rua Barcelona até a Estrada 15.


    Data Inicial:

    06/11/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos que objetivem incluir na grade curricular da graduação e dos tecnólogos da UNIFUNEC, o Curso de Terapia Ocupacional (TO) e Tecnólogo em Construção naval.


    Data Inicial:

    06/11/2023

    Situação

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAS ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões visando o calçamento para pedestres na lateral esquerda (sentido Vila Mariana/José Guimarães) da Avenida Caminho das Águas, encobrindo a canalização meia cana superficial.


    Data Inicial:

    20/10/2023

    Situação

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    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando prover Pista de Atletismo do Centro Olímpico com as seguintes benfeitorias: - Instalação de bebedouro de água gelada; - Construção e sanitários; - Iluminação de led; - Limpeza e manutenção periódica;


    Data Inicial:

    20/10/2023

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando à criação de um telefone SOS ANIMAL no município.


    Data Inicial:

    20/10/2023

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providências necessárias para que sejam realizados serviços de desinsetização e desratização no município.


    Data Inicial:

    20/10/2023

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, bem como a Coordenadora do “Sonho de Natal” – CLAIRE ALVES FERNANDES, no sentido de realizar estudos visando reativar o Concurso Natal Brilhante.


    Data Inicial:

    20/10/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, DD. Diretora Municipal de Educação, para que sejam realizados estudos visando promover campanhas de conscientização nas escolas sobre os perigos da INTERNET para crianças e jovens.


    Data Inicial:

    19/10/2023

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 19 trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua 08, no centro.


    Data Inicial:

    19/10/2023

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a ampliação de vagas preferencial de estacionamento para deficientes físicos e idosos na área central da cidade.


    Data Inicial:

    19/10/2023

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a revisão da construção e pintura das rampas de acessibilidade localizadas na área central da cidade de acordo com os padrões e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).


    Data Inicial:

    19/10/2023

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que estudos sejam realizados visando realizar de forma alternada a divisão em dois turnos de trabalho para as servidoras públicas ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), sendo um turno das 07h às 12h e outro das 12h às 17h.


    Data Inicial:

    19/10/2023

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor Municipal de Esportes e Lazer, Senhor MATHEUS MESSAROS que sejam realizadas gestões junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ para a criação e desenvolvimento de um programa de natação gratuito com profissionais qualificados para as crianças com transtorno do espectro autista (TEA) na piscina do Campus I do UNIFUNEC.


    Data Inicial:

    19/10/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretoria de Comunicação para que seja realizada uma campanha publicitaria no mês de dezembro a nível municipal de conscientização sobre a Lei Estadual nº 17.343, de 11/03/2021 que Institui a campanha “Dezembro Verde” – Não ao Abandono de Animais no Estado de São Paulo (em anexo).


    Data Inicial:

    19/10/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando REFORMAR “CANALETÕES” para escoamento de água, seguintes locais: - Rua João Batista Guimarães no cruzamento com a Avenida Navarro de Andrade; - Rua Deraldo da Silva Prado, no cruzamento com a Rua 10;

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