Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2023
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando criar o Projeto Bolsa Universitária Cidadã “para a população residente no município de baixa renda”. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte sobre o Córrego da Mula, interligação do Bairro Jardim Universitário IV com o Bairro Emídio Araújo. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do SAAE – JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a limpeza e remoção de resíduos das bocas de lobo. Indica ainda, que sejam realizados estudos para a instalação de “bueiros inteligentes” na Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Diretor Municipal de Administração e Planejamento, Senhor GILVAN CÉSAR MELLO, que sejam realizados estudos visando proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central (PIX). |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, DD. Diretora Municipal da Educação no sentido de realizar estudos visando a criação e realização de um Concurso Municipal de Frases em comemoração ao aniversário da cidade. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, para que sejam realizados estudos que objetivem a criação do Cicloturismo no Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a construção e recuperação dos “Mata-burros”, da Zona Rural do Município. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, para que elabore estudos junto ao SANTAFÉPREV – Instituto Municipal De Previdência Social, para elaboração de um Projeto de Lei que conceda isenção do recolhimento da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas portadores de doenças graves, a exemplo da Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 que, “Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências” |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, a substituição das lousas tradicionais (quadro negro) das escolas municipais, por quadros brancos que utilizam canetas à base de água. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e, ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES as providências necessárias, no sentido de realizar estudos visando a instalação de detectores de metais, ampliação de monitoramento e intensificação do apoio da Guarda Municipal e Policia Militar nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando implantar o Programa “Escola de Trânsito”, para as crianças da Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando destinar um espaço na Praça Stelio Machado Loureiro para acomodar os veículos denominados “Food Trucks”. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando instalar Bebedouro de água gelada na PISTA DE SKATE, bem como que seja providenciada a limpeza e manutenção do alambrado e iluminação. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando implantar no município o Programa “Varredor Voluntário”, com a realização de um cadastro desses voluntários para posterior fornecimento de material (sacos de lixos e vassouras), vindo ao final de cada ano premiar os mesmos. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando promover a Reforma da Pista de Atletismo do Centro Olímpico. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES e, ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ , para que sejam realizados estudos para a criação de um projeto integralizado entre Prefeitura Municipal e Unifunec que objetive oferecer atendimento médico clinico nas creches, escolas e projetos sociais da Rede Pública Municipal de Educação. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ para que sejam realizados estudos visando a aquisição de um Aparelho para drenagem linfática - Sistema de compressão pnemático bomba compressora para linfedema modelo LF900 Lympha-Flow DOCTOR LIFE para a Clínica Escola de Fisioterapia do UNIFUNEC. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a substituição dos TOTEN OUTDOOR com relógio digital tipo hora/dia/temperatura localizados nas entradas/saídas da cidade. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, que sejam realizados estudos para incluir o ensino de Libras como matéria curricular, nas escolas da rede pública municipal. |
Data Inicial:06/04/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte a Santa Casa de Misericórdia. |
Exibindo 20 de 502 registros.
