Processo Legislativo "Indicação"

ANO DE 2023

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    Data Inicial:

    10/02/2023

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como a Secretária de Cultura e Turismo Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de providenciar SINALIZAÇÃO NÁUTICA de restrição para entrada de embarcações motorizadas / Jet skis em áreas de concentração de banhistas em toda extensão da orla com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes náuticos.


    Data Inicial:

    10/02/2023

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando a redução da tarifa de esgoto que atualmente está em 80% (oitenta por cento) passando para 60% (sessenta por cento) para toda população.


    Data Inicial:

    10/02/2023

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA para que sejam realizados estudos visando a limpeza do acostamento, e a instalação de dois Redutores de Velocidade “Quebra- Molas” nos dois sentidos de direção na Vicinal SFS Antônio Favalessa, próximo ao trecho conhecido como “Curva da Paineirinha”, de forma que, um seja instalado sentido Santa Clara D´Oeste/ Santa Fé do Sul e o outro Santa Fé do Sul/ Santa Clara D´Oeste. Indica ainda, que sejam realizadas melhorias na sinalização vertical e horizontal informando a curva acentuada e a necessidade de redução de velocidade.


    Data Inicial:

    08/02/2023

    Situação

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    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul, Senhora Sany Claudia de Carvalho Corral, para que seja firmado um convênio para o atendimento de crianças autistas da rede municipal de ensino na Sala Multissensorial.


    Data Inicial:

    08/02/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando à realização de atendimento Oftalmológico especializado no Município em parceria com a Santa Casa de Misericórdia.


    Data Inicial:

    08/02/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências necessárias, no sentido de realizar estudos visando ampliar o horário de funcionamento das EMPI (Creches), até as 18:00 horas.


    Data Inicial:

    08/02/2023

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando implantar vaga de estacionamento exclusiva para a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida defronte a Escola Municipal Professor José Carlos Arantes localizada na Rua Seis, nº1766 no Jardim Primavera.


    Data Inicial:

    08/02/2023

    Situação

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando proceder obras de drenagem pluvial na Alameda Rio Tietê no trecho compreendido entre a Alameda Rio São José e Alameda Rio São José dos Dourados, na COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    08/02/2023

    Situação

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de cerca de alambrado alto no entorno do Centro de Convivência Pedro Assoni, localizado na Alameda Rio Pardo nº 462 na COHAB Orestes Borges.


    Data Inicial:

    08/02/2023

    Situação

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando ampliar a rampa de acessibilidade (deficiente físico ou com mobilidade reduzida) localizada na Praça do Folclore, mais precisamente na Alameda Rio Verde, a fim de possibilitar a entrada de veículos quando da realização de casamentos.


    Data Inicial:

    08/02/2023

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos –BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Eco turístico das Água Claras.


    Data Inicial:

    08/02/2023

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção e continuidade da ciclovia na Vicinal Verissimo Fernandes, até o final do corredor Almeida Prado.


    Data Inicial:

    08/02/2023

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emidio Araújo.


    Data Inicial:

    08/02/2023

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando refazer o Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, instalado na Rua Altino Ferreira das Neves, trecho compreendido entre a Rua Argentina e a Rua das Violetas.


    Data Inicial:

    08/02/2023

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO bem como ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Fé do Sul (ACE), Senhor ADENILSON MARGIOTTE, no sentido de realizar estudos visando proceder a Revitalização do calçadão da área central do município.


    Data Inicial:

    08/02/2023

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando implantar na área central da cidade Sistema de coleta de lixo com dispositivo de basculamento para pequenos containers.


    Data Inicial:

    08/02/2023

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA bem como ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando a realização de Campanha para retirar os andarilhos e pedintes das ruas de nossa cidade, dando devida assistência para encaminha-los as suas cidades de origem.


    Data Inicial:

    08/02/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 25, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua 27, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua 21, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua Francisco José de Carvalho, no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Alameda Rio Tietê; - Rua 15, do trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste, até final da via;


    Data Inicial:

    07/02/2023

    Situação

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    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizadas as seguintes benfeitorias no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) - Limpeza e nivelação do terreno da entrada do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); - Retirada de entulho e reforma do alambrado; - Instalação de caçamba de lixo e recolhimento semanal; - Plantio de flores no corredor de acesso ao prédio do CCZ para embelezamento;


    Data Inicial:

    07/02/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei a ser encaminhado a Câmara Municipal para aprovação de um REFIS- parcelamento de débitos junto UNIFUNEC.

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