Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2023
Data Inicial:22/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo: Ementa:Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando Revitalizar a quadra de areia localizada ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa com a instalação de refletores, reposição de areia e roçagem da vegetação. |
Data Inicial:22/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 29, no trecho compreendido entre a Rua 12 e a Rua 10. |
Data Inicial:22/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar estudos visando proceder os reparos necessários na Pavimentação Asfáltica da Alameda Rio Amazonas no trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e a Alameda Rio Tietê, nas proximidades da Escola Municipal Prof.ª Cirley Volpe Lopes, na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:22/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Fernando de Noronha, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Otílio Amorim e a Rua Ilha Bela, no Bairro Monte Carlo. |
Data Inicial:22/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:IndicaGH ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, a conveniência de se construir uma Praça, bem como, instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde localizada no Jardim Itália. |
Data Inicial:21/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Perimetral Leste, trecho compreendido entre a Rua 07 e Rua 09. |
Data Inicial:21/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que seja disponibilizado vagas privativas para idosos, deficientes físicos e médicos defronte a Santa Casa de Misericórdia. |
Data Inicial:21/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para que sejam realizadas gestões junto ao Ministério das Cidades para que o Município venha aderir ao novo Programa do Governo Federal Minha Casa/Minha Vida, para construção de casas populares através de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para famílias com renda de até R$ 2.640,00. |
Data Inicial:21/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalar Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias do município: - Rua Guarantã, mais precisamente defronte ao nº171, Jardim Botânico; - Rua Prof.º Cândido Parreira Duarte Filho, mais precisamente, defronte ao nº120, nas proximidades da EMPI Prof.ª Suely Sartori Gonzales; |
Data Inicial:07/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSARUS, no sentido de realizar estudos visando estender as inscrições para participar das aulas de Karatê e Capoeira realizadas no Núcleo de Teatro e Dança Girassol, localizado na Rua 12, fundos do Centro Integrado de Cultura (CIC), para alunos acima de 16 anos. |
Data Inicial:07/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder Pavimentação Asfáltica em todas as ruas do Bairro Vila Campo de Aviação (Vila Inês), bem como Iluminação Pública nos trechos que estão faltando. Indica ainda ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, que sejam realizados estudos visando a Implantação de Rede de Esgoto em todo o Bairro. |
Data Inicial:07/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes para as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs). |
Data Inicial:07/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando pagamento de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento) aos Agentes de campo (varredeiras de rua), conforme previsto na Súmula nº448 do Tribunal Superior do Trabalho - TST. |
Data Inicial:06/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, bem como ao Coordenador do Setor de Vetores, Senhor OSMAR ARROYO SANCHES, no sentido de realizar estudos visando proceder a limpeza e a nebulização “fumacê” do Córrego da Mula. |
Data Inicial:06/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos, visando a construção de “Lombofaixa” na Rua 19 com a Rua 12. |
Data Inicial:06/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando permitir o estacionamento de veículos somente em um dos lados da Rua Presidente Vargas, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua 21 de Abril e a Avenida Vereador Eduardo Casquel Proni, objetivando melhorar o trânsito naquela localidade. |
Data Inicial:06/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando implantar Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul. Indica ainda que a Prefeitura Municipal assine convênio junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e o Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC visando a implantação dos serviços abrangidos junto a DEAC. |
Data Inicial:06/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, DD. Diretora Municipal da Educação, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de substituir os alambrados (cerca de arame) por muro de concreto das seguintes unidades escolares: EM Professora MARINA DE OLIVEIRA, EM Prof.ª Rosimares Camargo Benitez, EMPI Profª Suely Sartori Gonzales e EMPI Professora Aparecida de Sant’Ana (RECANTO FELIZ). |
Data Inicial:06/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, que sejam realizados estudos visando a construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos públicos e privados no município. |
Data Inicial:06/06/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, DD. Diretora Municipal da Educação, que sejam realizados estudos visando assegurar à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência física ou pessoas idosas, prioridade de vaga em unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência. |
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