Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2023
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo: Ementa:Indica ao Prefeito Municipal, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam feitos estudos técnicos e orçamentários no sentido de que seja apresentado projeto de lei junto a esta edilidade com a finalidade de que o IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO UNIFUNEC, não seja repassado mais para a Municipalidade, mas que seja destinado para o próprio UNIFUNEC investir nas instalações do Ambulatório Médico Universitário, Clínica de Fisioterapia e Odontologia da instituição. |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito um estudo técnico e orçamentário com o intuito de que o Município construa um Matadouro Municipal para abate de bovinos, suínos e outros animais de pequeno porte. |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de seja construído uma praça ou que seja denominada alguma praça já existente com o Nome “Praça Rotary Club”. |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização da Pista de Cooper localizada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz. |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, a instalação de iluminação pública na Rua Otílio Amorim Teixeira. |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a criação e implantação de um Programa de Banco de Ração para Animais e o Serviço da Farmácia Veterinária Popular no município. |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido prover os locais citados da infraestrutura urbana necessária: - Redutor de Velocidade na Rua Maceió trecho compreendido entre a Avenida Waldemar Lopes Ferraz e Rua Cuiabá no Jardim Vila Lobos. - Revisão e troca das lâmpadas comum por lâmpadas de led da iluminação do Jardim Vila Lobos; |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando implantar estacionamento a 45º na Rua João Batista Guimarães, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14, nas proximidades da Unidade de Atendimento 24h – UPA de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando à instalação de ar condicionado no prédio Castelo do Guri, localizado na Cidade das Crianças, onde atualmente funciona o Projeto Guri. |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nos seguintes trechos da Alameda Rio Tocantins, na COHAB Beira Rio: - Alameda Rio Tocantins, trecho compreendido entre a Alameda Rio Tietê e Alameda Rio Verde; - Alameda Rio Tocantins trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Pardo; |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Faixa Elevada (Lombofaixa) para travessia de pedestres nos dois sentidos de direção da Avenida Navarro de Andrade, na altura do n.º 40, mais precisamente defronte ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando rebaixar a guia de sarjeta, localizada na Rua 11 com a Rua 14, visando facilitar a mobilidade e acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida. |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no intuito de realizar gestões junto ao Governo Estadual visando implantar no município um Centro de Referência do Autismo, especializado para atendimento de pessoas com demandas relacionadas ao diagnóstico e terapias do Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando proceder a substituição/troca e o recuo do Poste de Energia Elétrica localizado no cruzamento da Rua Otílio Amorim Teixeira com a Perimetral Leste. |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico de toda extensão da Rua Otílio Amorim Teixeira, no Jardim Europa III. |
Data Inicial:22/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a abertura do canteiro central da Avenida Walter Lopes, mais precisamente nas proximidades da Fábrica de Móveis Planejados - Edmir Movelaria, para servir de retorno e facilitar o trânsito dos motoristas nesse trecho. |
Data Inicial:21/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor GILVAN CESAR DE MELO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos que viabilizem à instalação de Câmeras de segurança e monitoramento 24 horas e vigia na Cidade das Crianças, no Parque Ecoturístico das Águas Claras e na Feira do Produtor Rural, a fim de inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança dos munícipes. |
Data Inicial:21/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, que sejam realizados estudos visando a construção de um Centro de Convivência na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho. |
Data Inicial:21/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo GUILHERME DERRITE, para implantação do projeto Muralha Paulista no município. |
Data Inicial:21/09/2023SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido prover os locais citados da infraestrutura urbana necessária: - Redutor de Velocidade na Rua 17 trecho compreendido entre a Rua 14 e Rua 16; - Redutor de Velocidade na Rua Ceará, na curva do Córrego no Residencial Brasília; - Redutor de Velocidade na Rua 04, trecho compreendido entre a Rua Salvador e Rua Macapá - Villa Lobos; - Redutor de velocidade na Rua João Pessoa trecho compreendido entre a Rua Salvador e Rua Macapá – Villa Lobos; - Reforma do canaletão localizado na Rua 17 esquina com a Rua 16; - Reforma do canaletão localizado na Rua 18 esquina com a Rua 21; - Construir canaletão no cruzamento da Rua Honduras com a Rua Haiti, Alto da Bela Vista; - Construir canaletão no cruzamento da Rua Salvador com a Rua Costa do Marfim, Alto da Bela Vista; - Recapeamento Asfáltico Rua Thomas Sanches Sanches em toda a sua extensão, Jardim Guanabara, bem como a sinalização de trânsito necessária; - Redutor de Velocidade na Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 13 e Rua 15; - Implantação de estacionamento 45º na Rua 12, trecho compreendido entre Rua 13 e Rua 15; - Recapeamento Asfáltico Rua 22, trecho compreendido entre a Rua 09 e Rua 13; |
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