Indicação - 456/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIAS, no sentido de realizar estudos visando a realização de fiscalização intensiva e ações de orientação no trecho que compreende a Avenida Alcides Alves Pereira, desde o bairro Vila Mariana até a Avenida Manoel de Matos, que dá acesso ao Parque Ecoturístico das Águas Claras.

Indicação - 455/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA, no sentido de realizar gestões junto Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, JORGE LIMA e a Subsecretaria de Empreendedorismo do Governo do Estado de São Paulo, MYRIAN PRADO, no sentido de solicitar a Carreta de Cursos de Hotelaria, visando ampliar a capacitação profissional da população de nosso município e fortalecer o setor de serviços. Indica ainda, com o objetivo de desburocratizar os processos de acesso a programas estaduais, a visita dos gestores responsáveis por cada equipamento e serviço vinculado à pasta, com o objetivo de promover: - Palestra institucional sobre programas e políticas de fomento ao empreendedorismo; - Apresentação de sugestões para um formato de mutirão de atendimento às empreendedoras do município; - Realização de pré-cadastros para cursos e programas de capacitação; - Orientações e encaminhamentos para aprovação de créditos e financiamentos, favorecendo a expansão dos negócios locais e o fortalecimento da economia municipal.

Indicação - 454/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA, ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar gestões junto Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, objetivando a Reforma do Espaço do Artesão por meio do Programa Desenvolve SP para os municípios.

Indicação - 453/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO e ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA, para que sejam realizados estudos visando implantar Casa do Empreendedor.

Indicação - 452/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a necessidade de promover alteração na Lei Municipal nº 4.937, de 25 de agosto de 2025, para adequações nos artigos 4º e 5º, conforme segue: 1. Inclusão do inciso XVI no §1º do art. 4º, passando a constar: XVI – exames ou consultas agendadas em outras cidades. 2. Alteração do inciso II do art. 5º, passando a constar: II – gozo de licença para acompanhamento de familiar enfermo, salvo nos casos de acompanhamento de dependente incapaz, fato que somente será reconhecido pelo órgão de Recursos Humanos da Administração Municipal se constatada a indispensabilidade da assistência pessoal e permanente do servidor, verificada por meio de visitas domiciliares de profissionais da área social.

Indicação - 451/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando instalação de banco no Ponto de Ônibus localizado na Rua 25, mais precisamente entre a Rua 2 e a Rua Perimetral Leste nº1366.

Indicação - 450/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 22, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua 25 e a Rua 27.

Indicação - 449/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos para que as solenidades de encerramento do ano letivo da Rede Municipal de Ensino, seja realizado no “Palco Cultural Hebe Camargo”, na Praça Sales Filho.

Indicação - 448/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº340, no Bairro São Francisco, mais precisamente defronte a Igreja Evangélica Família Nova Vida.

Indicação - 447/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos para a contratação de professores de todas as disciplinas escolares visando a aplicação de aulas de reforço escolar na Rede Municipal de Ensino.

Indicação - 446/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando implantar o Projeto de Biblioteca Virtual na Biblioteca Pública Municipal.

Indicação - 445/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos visando implantar Sinalização de Solo, na Rua Barcelona até a Rua Altino Ferreira das Neves, bem como a instalação de Lombada na Rua Barcelona, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Manoel Simão da Cruz e a Rua Treviso, Jardim Ana Maria.

Indicação - 444/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a utilização do Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo, (FICCAP) para realização de aulas práticas e exames práticos de condutores de veículos, motos e caminhões para os alunos dos Centros de Formação de Condutores de Santa Fé do Sul.

Indicação - 443/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito da Comarca de Santa Fé do Sul/SP, as providências que se fizerem necessárias quanto a possibilidade de destinar parte de recursos oriundos das penas de prestação pecuniária a Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, para investimentos em equipamentos, infraestrutura e capacitação dos agentes.

Indicação - 442/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto a Analista Institucional da Neoenergia - Unidade Votuporanga-SP, DULCI CUNHA, visando a instalação de Postes para Iluminação Pública no trecho que liga Alameda Rio Turvo a Alameda Rio Pinheiros, localizada entre os Bairros COHAB Beira Rio e Emídio Araújo. Indica ainda ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, que após a instalação de Postes para Iluminação Pública seja realizada a instalação de “braços de luz”.

Indicação - 441/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua João de Barro, nº58, no Bairro Reserva da Figueira.

Indicação - 440/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto aos Diretores e Secretários dos setores competentes da municipalidade no sentido de realizar estudos para: - Criação de Lei Municipal de incentivo ao tratamento com canabinoides, pesquisas e estudos acerca dessa temática; - Construção de Parquinho Infantil com alambrado Praça Salles Filho; - Instalação de bancos com iluminação de led bem como totens para carregar celular Praça Salles Filho; - Instalação novos banheiros na Praça Salles Filho e na Praça Stélio Machado sem ser subterrâneo; - Alterar horário de funcionamento das creches municipais das 6h às 18h30min; - Capacitação – curso humanização para profissionais da saúde; - Aumentar tipos de Exames de Sangue e Imagem realizados pelo SUS; - Disponibilizar Sala de Vacina, Dentista e Farmácia em cada Unidade de Saúde do município; - Que cada Unidade de Saúde tenha um dia da semana específico de fazer visita as pessoas acamadas; - Instalação de Semáforo na Rua 8 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Criação de um fundo financeiro/monetário para Preservação Ambiental, plantio de árvores e plantas com alto potencial de troca de CO2 em O2 em áreas verdes/mato, reflorestamento urbano e jardins de chuva para mitigar o calor;

Indicação - 439/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos para que sejam desenvolvidos Programas e Campanhas de incentivo ao plantio de coqueiros acuri e bocaiúva, paineiras, bem como outras espécies nativas que sirvam de alimento para as araras que habitam nosso município.

Indicação - 438/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Iluminação Pública adequada na Praça dos Pioneiros, localizada em frente à Santa Casa, bem como a execução de melhorias gerais no espaço.

Indicação - 437/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar com a máxima urgência o conserto do padrão de energia localizado na Praça José Milton da Silva “Gerente”, no Conjunto Habitacional Coronel Araújo, situada ao final da Rua Amaury de Aguiar Whitaker.