Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2010
Data Inicial:13/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo: Ementa:Autoriza a doação de bens móveis usados pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal, conforme especifica, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá denominação a ruas do Residencial Emidio Antonio Araújo. |
Data Inicial:13/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder à abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder à abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:14/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder à abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Denomina Praça Pública. |
Data Inicial:13/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul para o exercício de 2010. |
Data Inicial:22/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Programa de recuperação fiscal – REFIS, no município de Sant Fé do Sul – SP, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/07/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros para Santa Casa de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 1º da Lei nº2. 55, de 25 de junho de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do sistema de avaliação de rendimento escolar do Estado de São Paulo – SARESP nas escolas municipais. |
Data Inicial:21/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui a Bandeira Oficial Município Verde Azul e dá outras providências. |
Data Inicial:07/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com a empresa Pastifício Ki-Massa LTDA-ME nos autos do processo nº944/2009, com tramite na 3º vara civil da comarca de Santa Fé do Sul – SP, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 59 registros.
