Processo Legislativo "Projeto de Lei"

ANO DE 2010

    Filtrar por:    


    Data Inicial:

    13/10/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a doação de bens móveis usados pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal, conforme especifica, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    07/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    "Proíbe a colocação de panfletos e quaisquer materiais publicitários impressos nos pára-brisas dos veículos estacionados em vias públicas, e dá outras providências".


    Data Inicial:

    20/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Obriga os estabelecimentos bancários a instalar câmeras de vigilância externa nas agências, conforme especifica, e dá outras providências correlatas.


    Data Inicial:

    20/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Eduardo Fernandes Proni

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a implantação do "DISQUE ÁRVORE".


    Data Inicial:

    20/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Colo Uterino e de Próstata".

    Exibindo 5 de 5 registros.