Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2010
Data Inicial:13/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo: Ementa:Autoriza a doação de bens móveis usados pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal, conforme especifica, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:"Proíbe a colocação de panfletos e quaisquer materiais publicitários impressos nos pára-brisas dos veículos estacionados em vias públicas, e dá outras providências". |
Data Inicial:20/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Obriga os estabelecimentos bancários a instalar câmeras de vigilância externa nas agências, conforme especifica, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:20/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Eduardo Fernandes ProniArquivo:Ementa:Dispõe sobre a implantação do "DISQUE ÁRVORE". |
Data Inicial:20/04/2010SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Colo Uterino e de Próstata". |
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