Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2010
Data Inicial:10/12/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/12/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/12/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e da outras providências. |
Data Inicial:26/11/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo e a executar pagamentos para implantação de projetos por serviços ambientais. |
Data Inicial:23/11/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. |
Data Inicial:23/11/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/11/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/11/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providências correlatas |
Data Inicial:05/11/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, visando a qualificação de professores, funcionários e bolsistas universitário da rede municipal de ensino. |
Data Inicial:05/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:28/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, para exercício de 2011. |
Data Inicial:25/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:13/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. |
Data Inicial:13/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Autoriza a doação de bens móveis usados pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal, conforme especifica, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/10/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional. |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o valor venal do hectare de terra localizado no município. |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e da outras providências. |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial e da outras providências. |
Exibindo 20 de 88 registros.
