Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2012
Data Inicial:12/12/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no Âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/12/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/12/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/12/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a proibição da queima da palha da cana-de-açúcar na Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:27/11/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/11/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de crédito orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/11/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/11/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/11/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/11/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/11/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 1° da Lei n°3003, de 30 de outubro de 2012. |
Data Inicial:09/11/2012SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Dá denominação a espaço destinado à praça de alimentação no Pavilhão da Feira do Produtor "Belustre Antonio Maschio". |
Data Inicial:31/10/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2013. |
Data Inicial:29/10/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a desafetação de área. |
Data Inicial:29/10/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providências Alto da Bela Vista. |
Data Inicial:23/10/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:23/10/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza desafetação de áreas. |
Data Inicial:23/10/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/11/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/10/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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