Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2014
Data Inicial:24/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo urbano às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e às pessoas com deficiência na estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:24/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao §4º do artigo 107 da Lei nº 3.104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:14/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Denomina via pública na estância turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:13/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 1º, parágrafos primeiro e segundo da Lei nº 3.264, de 24 de setembro de 2014, que autoriza doações e alienações de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências. |
Data Inicial:13/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá denominação à sala nº 1 do departamento de obras e serviços. |
Data Inicial:13/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Santafeprev – Instituto Municipal de Previdência Social a realocar de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:13/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação aos artigos 20 e 141 da Lei Municipal nº 3.104, de 14 de Agosto de 2013, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Proíbe a permanência de ônibus estacionado com o Motor ligado no terminal rodoviário de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:23/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens imóveis que especifica, de propriedade do município, para construção de empreendimento turístico, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza doações e alienações de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências. |
Data Inicial:22/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a prefeitura municipal a instituir o programa por serviços ambientais e a estabelecer convênios com Estado de SP, para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais. |
Data Inicial:22/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 2º da Lei nº 3.184, de 26 de fevereiro de 2014. |
Exibindo 20 de 132 registros.
