Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2014
Data Inicial:10/02/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui a criação e funcionamento da Escola Municipal Profª Rosimares Camargo Benitez em período de tempo integral e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei nº 2.896, de 25 de janeiro de 2012. |
Data Inicial:10/02/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei nº 2.586, de 10 de julho de 2009. |
Data Inicial:10/02/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Entidade que Menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a "Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região" e dá outras providências. |
Data Inicial:04/02/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:15/01/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/01/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turístico de Santa Fé do Sul a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:16/01/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2.388, de 09 de maio de 2007, alterada pelas Leis nº a 2.589/2009, 2.779/2011 e 2.904/2012, que autorizou o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Grupo Santa-fé-sulense de Apoio a Vida Animal- GAVAS. |
Data Inicial:15/01/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a desafetação de imóveis para ampliação do Cemitério Público. |
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