Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2014
Data Inicial:08/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo da água e Esgoto – SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre os procedimentos de segregação, armazenamento, transporte e disposição final dos resíduos sólidos da construção civil, estabelecendo responsabilidades infrações e penalidades, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a destinação dos resíduos de podas de árvores em áreas públicas da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:08/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:25/08/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Amplia e retifica a área do perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:25/08/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/08/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Ratifica parcelamento de débito com a Fazenda Pública do Estado de SP, oriundo de multa ambiental da Cetesb e dá outras providências. |
Data Inicial:25/08/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.195, de 26 de março de 2014. |
Data Inicial:12/08/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.195, de 26 de março de 2014. |
Data Inicial:11/08/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:11/08/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:11/08/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:01/08/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. |
Data Inicial:01/08/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a Alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2014 a 2017. |
Data Inicial:23/07/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/07/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:02/07/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:02/07/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:02/07/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o serviço autônomo de água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/06/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 132 registros.
