Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2014
Data Inicial:06/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera ao Poder executivo ceder a instituições financeiras créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências. |
Data Inicial:06/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, para fins que especifica e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:05/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no "conjunto habitacional Flora Araújo" e dá outras providências. |
Data Inicial:22/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:22/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:22/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social, para fins que especifica e dá providências correlatas. |
Data Inicial:17/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE SANTA FÉ DO SUL. |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre atendimento preferencial as pessoas doadoras de sangue em estabelecimentos que especifica, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:07/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Aprovação do Desmembramento Requerido por José Soares. |
Data Inicial:07/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias. |
Data Inicial:07/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, no Município de Santa Fé do Sul - SP, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios |
Data Inicial:24/03/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre desafetação de área localizada no Bairro "Centro Sul". |
Data Inicial:24/03/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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