Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2014
Data Inicial:09/06/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/06/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/06/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura e crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/06/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza Santafeprev – Instituto Municipal de Previdência Social a Realocar Recursos de Créditos Orçamentários no âmbito dos Programas de Trabalhos do Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:09/06/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo, Administração direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:03/06/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:26/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:26/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:26/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:26/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:19/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:ALCIR GILBERTO ZAINA "ALCIR"Arquivo:Ementa:Reconhece de utilidade pública a “Associação Humanitária Universitários em defesa da Vida – UNIVIDA”. |
Data Inicial:19/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Dispõe sobre revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos. |
Data Inicial:19/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional. |
Data Inicial:19/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:13/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei 3.212, de maio de 2014, que autoriza o poder executivo a desafetar área localizada no "Conjunto Habitacional Flora B Araújo" e dá outras providências. |
Data Inicial:13/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Cultura - FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos –CONSAGRA. |
Data Inicial:13/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o art. 2º da lei nº 2.746, de 10 de novembro de 2010. |
Exibindo 20 de 132 registros.
