Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2017
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dispõe sobre parcelamento de débitos do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo e da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, com seu Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFEPREV. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Dá denominação à vicinal que especifica. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Dá denominação ao Prédio da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:31/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Santa fé do Sul – SP, para o exercício de 2018. |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Art. 1º da Lei nº 3.534, de 17 de fevereiro de 2017, que autoriza o poder executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:10/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui a obrigatoriedade de implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas consolidadas ou não, do município de Santa fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Santafeprev – Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.812, de 19 de novembro de 1993. |
Data Inicial:29/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
Data Inicial:29/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o plano plurianual do município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021. |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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