Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2017
Data Inicial:04/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:04/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:04/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de Crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:“Dispõe sobre a Instituição do Programa Jovens Empreendedores na rede municipal de Ensino, e dá outras providências”. |
Data Inicial:04/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza alienação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências. |
Data Inicial:19/07/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/07/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/07/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/07/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/07/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/07/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos Orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/07/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a assinatura de convênio com o Município de Rubineia para utilização do Aterro Sanitário Municipal de Santa fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/07/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2017. |
Data Inicial:23/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 2.321 de 27 de outubro de 2005. |
Data Inicial:23/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a fundação Municipal de Educação e cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte lojas veterinárias e estabelecimentos tipo pet shop nas condições que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:22/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Dá denominação à via pública que especifica. |
Data Inicial:12/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
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