Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2017
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Acrescenta o parágrafo VI no artigo 31 da Lei, nº 3.044, de 13 de março de 2013. |
Data Inicial:10/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a realização de despesas da 8ª Corrida Pedestre do trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Turismo e dá providências. |
Data Inicial:11/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Institui o dia 15 de junho como dia de Conscientização e Combate à Violência contra a pessoa Idosa. |
Data Inicial:14/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:13/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação e revoga os dispositivos da Lei nº 3,104 de 14 de agosto de 2013. |
Data Inicial:13/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o programa de recuperação fiscal – REFIS, no município de Santa fé do Sul – SP, para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial, em conformidade com o § 3º do artigo 1º da Lei nº 3.445 de 27 de abril de 2016 e altera a alíquota patronal de que trata o artigo 1º da Lei 3.105, de 14 de agosto de 2013. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 3º da Lei nº 1.911-A, de 29 de novembro de 1995, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 7º da Lei nº 1.977, de 14 de julho de 1.997, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Investimentos para recuperação e proteção do meio ambiente do município de Santa Fé do Sul, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio ambiente e dá outras providências. (FUNSSAEE) |
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