Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2017
Data Inicial:12/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, à abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Regulamenta o parcelamento de débitos com a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC. |
Data Inicial:30/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o programa de recuperação fiscal – REFIS, no município de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
Data Inicial:22/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:22/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a denominação da via pública que especifica. |
Data Inicial:22/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Fe do Sul "Vale-Alimentação" aos servidores do Poder Legislativo. |
Data Inicial:17/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. |
Data Inicial:17/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos Agentes Políticos. |
Data Inicial:16/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:08/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:08/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo municipal efetuar repasse de recursos financeiros como subvenção social a associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:08/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Cria ficha de despesa na contabilidade da câmara municipal de Santa Fé do Sul, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, conforme especifica. |
Data Inicial:05/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:24/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre desafetação, desdobramento e destinação de área localizada no loteamento “Residencial Alto da Boa Vista” mediante medida compensatória. |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estende o benefício do “vale-alimentação” aos membros do Conselho Tutelar. |
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