Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2017
Data Inicial:01/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:01/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho dos orçamentos vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Da denominação a estrada vicinal que especifica. |
Data Inicial:15/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Auxílio Educação a alunos da FUNEC no âmbito Municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:15/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo a destinar recursos financeiros à irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda população. |
Data Inicial:15/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar atendimento médicos hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade. |
Data Inicial:13/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta os seguintes parágrafos no artigo 2º da lei nº 2.786, de 14 de abril de 2011. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – REFIS no Serviço Autônomo de água, esgoto e Meio ambiente de Santa fé do Sul, SAAE – Ambiental, para o exercício de 2017. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Art. 11 da lei, nº 2.444, de 30 de novembro de 2007. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação aos artigos 3º e 4º, Lei nº 1.899, de 20 de setembro de 1995, para adequá-la, às exigências conforme resolução 26, de 17 de junho de 2013. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal – Refis na Fundação Municipal de Educação e cultura – FUNEC, de Santa fé do Sul, para o exercício de 2017. |
Data Inicial:25/01/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo na data de aniversário, sem prejuízo de seus direitos estatuários e vencimentos aos servidores municipais da Administração direta, autárquica e fundacional. |
Data Inicial:25/01/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Revoga a Lei, nº 2.449, de 13 de dezembro de 2007. |
Data Inicial:25/01/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Eleva o valor do vale alimentação estende o benefício aos servidores com remuneração mensal superior a R$ 1820,01. |
Data Inicial:13/01/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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