Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2011
Data Inicial:26/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, diretamente á Prefeitura Municipal de Bálsamo – SP, ornamentações natalinas usadas. |
Data Inicial:26/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza ao SANTAFEPREV – Instituto de Previdência Social a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Data Inicial:26/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Reconhece de utilidade publica a “FUNDAÇÃO RAPHAEL EYTE E LÚCIO JOSE”. |
Data Inicial:13/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentos no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:12/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza permuta de imóvel urbano. |
Data Inicial:12/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar, diretamente com o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social, o imóvel urbano, denominado Lote 09-A, da Quadra 65, situada na Rua 07(sete), nº 1.167, Matrícula nº24.603 do CRI da Comarca. |
Data Inicial:23/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder da Estância Turística de Santa Fé do Sul, por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:23/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 63 da Lei 1.779, de 15 de julho de 1993, e dispõe sobre plano de amortização para o Déficit Atuarial do SantaFéprev - Instituto Municipal de Previdência Social. |
Data Inicial:08/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Denomina Praça Pública. |
Data Inicial:09/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Consolida o Programa Municipal de Intervenção no centro comercial do município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:09/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:08/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas e trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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