Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2011
Data Inicial:05/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Elio MilerArquivo: Ementa:Reconhece de utilidade publica o “GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DE SANTA FE DO SUL — GVCCS”. |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2010 a 2013. |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. |
Data Inicial:27/07/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:24/07/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder à realocação de créditos no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:15/07/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/07/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/07/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Cria no Município o Programa Bolsa Qualificação Profissional para o Trabalho e dá outras providências. |
Data Inicial:15/07/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal–REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultural de Santa Fé do Sul para o exercício de 2011. |
Data Inicial:15/07/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo da Lei nº. 2803, de 15 de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, á Sociedade Beneficente São João Batista de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:05/07/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/07/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/07/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/07/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o plano de incentivo a projetos habitacionais de interesse social, vinculado ao programa federal Minha Casa, Minha Vida. |
Data Inicial:04/07/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, precedida de execução de obra nos casos que especifica, para a construção e uso de hangares destinados ao abrigo de aeronaves no Aeródromo do Município. |
Data Inicial:28/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza desafetação de área. |
Exibindo 20 de 135 registros.
