Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2011
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os dispositivos da lei nº 1.912, de 29 de novembro de 1995, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação a ele vinculado e dá outras providências. |
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Denomina vias públicas nesta cidade. COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, à Sociedade Brasileira Beneficente São João Batista de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Denomina próprio público que especifica. EMEI PROFª. AFRA VENINA PAGOTO FLORENCIO. |
Data Inicial:10/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Dá denominação em ala de comercialização no Pavilhão da Feira do Produtor "Belustre Antonio Maschio". |
Data Inicial:10/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Dá denominação à duas alas de comercialização no Pavilhão da Feira do Produtor "Belustre Antonio Maschio". |
Data Inicial:25/05/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/05/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho de orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/05/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/03/2011SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos. |
Data Inicial:25/05/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional. |
Data Inicial:25/05/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Concede revisão geral e anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:24/05/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Insere os §§5º e 6º ao artigo 1º da Lei nº. 2.332 de 31 de janeiro de 2006, alterada pelas Leis nºs 2.455/2007 e 2.660/2009. |
Data Inicial:09/05/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/05/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, diretamente à Prefeitura Municipal de Nova Castilho – SP, ornamentações natalinas usadas. |
Data Inicial:20/04/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:26/04/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 135 registros.
