Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2011
Data Inicial:26/04/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentos no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:26/04/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. |
Data Inicial:14/04/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Consolida como festa popular a Feira Industrial, Comercial, Cultural e Agropecuária – FICCAP, estabelece calendário de sua realização e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:12/04/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/04/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/04/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/04/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. |
Data Inicial:12/04/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.765, de 10 de fevereiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção á Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região. |
Data Inicial:12/04/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
Data Inicial:21/03/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 1º da Lei 2.388, de 09 de maio de 2007, modificada pela Lei nº. 2. 589, de 25 de junho de 2009, que autorizou o Poder Executivo a conceder contribuições financeiras ao Grupo Santa-fé-sulense de Apoio a Vida Animal – GAVAS. |
Data Inicial:17/03/2011SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Institui o "Dia do Pastor Evangélico". |
Data Inicial:04/03/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/03/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Saúde–Material de Consumo) |
Data Inicial:04/03/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Saúde-Veículos) |
Data Inicial:04/03/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Saúde-Equipamentos) |
Data Inicial:04/03/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (Inclusão Social) |
Data Inicial:17/02/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:17/02/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 171, da Lei nº. 1.997, de 11 de dezembro de 1997. |
Data Inicial:17/02/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº. 2.442, de 30 de novembro 2007, que autoriza firmar convênio com a IGREJA BATISTA DE SANTA FÉ DO SUL. |
Data Inicial:17/02/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a concessão de subvenção e entidades que menciona e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 135 registros.
