Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2011
Data Inicial:17/02/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito de programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/02/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/02/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (Programa Acessa São Paulo) |
Data Inicial:17/02/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (Fundo Social de Solidariedade) |
Data Inicial:07/02/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências. |
Data Inicial:04/02/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera área do Sistema de Lazer, localizada no Distrito Industrial I- A para ampliação do Viveiro de Mudas Municipal. |
Data Inicial:24/01/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a recolocar créditos orçamentários no âmbito de programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/01/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/01/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/01/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/01/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, nas despesas dos programas orçamentários que especifica. |
Data Inicial:24/01/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/01/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Santa Fé do Sul - SP e dá outras providências. |
Data Inicial:20/01/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros para a Santa Casa de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:14/01/2011SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Obriga os estabelecimentos bancários a divulgar informação sobre o limite de tempo para atendimento a usuários nas filas de espera nos caixas, conforme específica, e dá providências correlatas. |
Exibindo 15 de 135 registros.
