Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2011
Data Inicial:08/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul. Na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui a criação e o funcionamento de Escola Municipal de Educação Infantil- EMEI e dá outras providências. |
Data Inicial:08/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de permissão de uso de espaços públicos, para veiculação de publicidade visual externa em equipamentos e mobiliários urbanos e dá outras providências. |
Data Inicial:08/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para exploração a titulo oneroso de veiculação de publicidade visual através de painéis eletrônicos e relógios tipo hora/temperatura e dá outras providências. |
Data Inicial:03/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2012. |
Data Inicial:24/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS. |
Data Inicial:11/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Obriga os estabelecimentos comerciais do município a fornecer a seus fornecedores embalagens plásticas oxi-biodegradáveis – OBP’s e/ou biodegradáveis, eco-bags, sacolas permanentes e reutilizáveis para o transporte de produtos e mercadoria em geral, em substituição aos sacos e sacolas descartáveis de plásticos convencionais. |
Data Inicial:11/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a receber recursos financeiros a fundos perdidos, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional. |
Data Inicial:10/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá denominação em vias públicas situadas em Loteamentos implantados na Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:27/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Cria obrigação aos estabelecimentos empresariais que comercializam lâmpadas fluorescentes. |
Data Inicial:07/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Obriga os estabelecimentos que especifica a afixar em sua dependências cartaz informativo sobre anabolizantes e as consequências de seu uso. |
Data Inicial:26/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:26/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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