Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2017
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera a Redação do Parágrafo 1º do Art. 1º da Lei n° 3.540 e inclui o parágrafo 5° ao referido artigo, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC – a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o parcelamento das taxas de sepultamento e jazigos dos cemitérios locais. |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Dá a denominação as vias públicas que especifica. |
Data Inicial:11/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul a firmar termo de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médicos hospitalares, ambulatoriais, destinados a toda a população. |
Data Inicial:06/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 105, da Lei 3.104 de 13 de agosto de 2013 e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Revoga a Lei nº 3.599, de 23 de agosto de 2017. |
Data Inicial:06/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Institui o "Dia do Vizinho”. |
Data Inicial:01/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:01/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:01/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Alienação de Imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento habitacional e urbano do Estado de São Paulo – CDHU. |
Data Inicial:01/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:01/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço autônomo de Água e esgoto – SAAE de Santa fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo municipal a alienar, diretamente às prefeituras municipais, ornamentações natalinas usadas. |
Data Inicial:18/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de auxílio Educação a alunos da FUNEC - no âmbito Municipal para atender o Projeto do Governo Federal denominado “Criança Feliz” e dá outras providências. |
Data Inicial:16/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, receber doação espontânea em favor da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Santa Fé do Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água. |
Data Inicial:15/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Dá denominação ao viveiro de mudas da Prefeitura. |
Data Inicial:04/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de Crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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