Indicação - 107/2018

Ementa:

Estudos no sentido de providenciar sinalização vertical e horizontal do redutor de velocidade “quebra-molas”, localizado na Vicinal Alcides Alves Pereira.

Requerimento - 106/2018

Ementa:

Requerem saber as seguintes informações: 1-(Incubadora Empresarial) As atividades da Incubadora empresarial serão retomadas após a reforma do prédio? No período da reforma, para onde vão as empresas que hoje estão incubadas no local? Após vencer o prazo dos incubados (2 anos prorrogáveis por mais 2 anos), como fica a situação das empresas? A Administração municipal tem algum planejamento de doação de terrenos pra as empresas da Incubadora Empresarial? Quem é o presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Santa fé – ADESF? Como anda o funcionamento da agencia? A incubadora ainda tem parceria com o SEBRAE? Em caso negativo. Porque o acordo foi desfeito e qual a possibilidade de ser feita uma nova parceria? 2-(Programa de Recuperação Fiscal- REFIS) A Administração Municipal tem estudos que objetivam aumentar o parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS? 3-(Escrituração dos terrenos) A Administração municipal tem estudos que objetivem conceder a escrituração dos terrenos aos empresários dos Distritos Industriais I, II e III? O que o Executivo Municipal está fazendo para solucionar o problema relacionado à Área de Preservação Ambiental- APP que abrange parte do terreno da empresa Riomar até o Cemitério?

Indicação - 106/2018

Ementa:

Estudos no sentido que sejam feitas gestões na Saúde do Município com o intuito de reduzir o tempo de espera das mulheres no atendimento junto a Clínica da Mulher de nossa cidade. Solicita atenção especial quanto à demora no agendamento e realização dos exames de ultrassonografia transvaginal e ultrassom.

Requerimento - 103/2018

Ementa:

Requer saber de que forma a UNIFUNEC tem incentivado ou atraído os alunos de Santa Fé do Sul para ingressarem e estudarem na Instituição? Existe algum plano de incentivo aos alunos de Santa Fé do Sul para permanecerem estudando na UNIFUNEC?

Requerimento - 102/2018

Ementa:

Requer saber se existe algum projeto ou planejamento da Administração Municipal para utilização do espaço existente no Terminal Rodoviário onde antes funcionava a “Biblioteca Livre”?

Requerimento - 095/2018

Ementa:

Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para suprir a falta de uma quadra de esportes na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Educação para que esta obra seja realizada no terreno ao lado da Escola?

Requerimento - 094/2018

Ementa:

Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento dos pontos de água no monumento da Praça Salles Filho, bem como das luminárias de chão nos canteiros centrais da Avenida Conselheiro Antonio Prado? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para que estas obras de manutenção sejam realizadas?

Requerimento - 086/2018

Ementa:

Requer saber de quais formas a Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Educação podem auxiliar a APAE de Santa Fé do Sul no que diz respeito ao transporte dos seus alunos?

Requerimento - 085/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal irá realizar o serviço de iluminação pública na Rua Espírito Santo? Que ações estão sento realizadas nesse sentido?

Requerimento - 082/2018

Ementa:

Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para corrigir os diversos pontos de irregularidades existentes entre o asfalto e as rampas de acesso para cadeirantes, que impedem ou dificultam as condições de acessibilidade?

Requerimento - 081/2018

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal possui algum protocolo/pedido em aberto na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos no que diz respeito a construção de um novo cemitério no município de Santa Fé do Sul? Em caso positivo. Informar a respectiva localidade.

Requerimento - 078/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem incentivado, no que diz respeito ao fornecimento da merenda escolar, que a compra dos produtos sejam realizados no comércio do nosso Município? De que forma? A Secretaria Municipal da Educação tem observado se no cumprimento do contrato de fornecimento da merenda escolar a empresa fornecedora tem dado preferência, observados os critérios de preços, ao comércio do nosso Município?

Requerimento - 077/2018

Ementa:

Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento das fontes da Praça da Matriz? Qual o real problema que impede o funcionamento das fontes e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento?

Indicação - 074/2018

Ementa:

Estudos visando proceder pintura de faixas de pedestres na Avenida Mariano Vicente Filho, mais precisamente defronte ao Colégio CECAFE.

Indicação - 073/2018

Ementa:

Estudos no sentido de estender Rede de Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Espirito Santo no Residencial Brasília.

Indicação - 072/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a sinalização horizontal e vertical dos pontos de ônibus circular existentes no nosso Município.

Requerimento - 065/2018

Ementa:

Requerem saber quantos funcionários públicos municipais efetivos (mediante concurso público) existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura e da UNIFUNEC? Quantos funcionários públicos municipais contratados (de livre nomeação e exoneração) existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura e da UNIFUNEC?

Requerimento - 064/2018

Ementa:

Requerem saber quantos funcionários públicos municipais recebem a complementação no salário para se atingir o valor do salário mínimo?

Indicação - 062/2018

Ementa:

Estudos no sentido de que seja encaminhado a Câmara Municipal de Santa Fé do Sul Projeto de Lei que consolide como evento oficial da Estância Turística de Santa Fé do Sul a AQUISHOW BRASIL, que deverá ser realizado todos os anos no mês de Maio.

Requerimento - 060/2018

Ementa:

Requerem saber quantos funcionários públicos municipais efetivos se aposentaram no período de 01/01/2017 até a presente data? - Quantos novos funcionários públicos municipais foram nomeados, através de aprovação em concurso público, no período de 01/01/2017 atê a presente data? - Quantos sevidores não efetivos foram nomeados pelo chefe do Poder Executivo no período de 01/01/2017 até a presente data e quantos foram exonerados no mesmo período?