Processo Legislativo "ANA-PAULA-PELAIO-GARCIA-TOPPAN"

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    Data Inicial:

    10/05/2024

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 12, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua 19 e a Rua 23.


    Data Inicial:

    10/05/2024

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos em parceria com o Gestor do Contrato referente a terceirização da coleta de lixo do município, a fim de cobrar a empresa contratada, exigindo melhoria na execução do serviço prestado pelos coletores de lixo.


    Data Inicial:

    10/05/2024

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido refazer a guia de sarjeta localizada na Rua El Salvador defronte ao nº35 no Bairro Jardim Morumbi, visando sanar o problema causado pelo acúmulo de água e terra parada junto à guia e sarjeta.


    Data Inicial:

    10/05/2024

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como uniformes em cores vibrantes e coletes refletivos, bem como de tênis especiais para os Servidores Públicos Municipais ocupantes do cargo de Agentes de Campo (Varredores de rua e Coletores de Lixo).


    Data Inicial:

    19/04/2024

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a criação do programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.


    Data Inicial:

    19/04/2024

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de 02 (dois) Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nos dois sentidos de direção da Avenida Idalino Longhi-Bidas, defronte ao Guanabara Rações.


    Data Inicial:

    19/04/2024

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, visando a aquisição de um novo aparelho de televisão para a recepção da Estratégia de Saúde da Família - ESF “Dr. Carlos Antônio Mieli” - Centro II, localizado na Rua 05, nº 2.069, no Bairro Santa Cruz.


    Data Inicial:

    19/04/2024

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de novos bancos e cobertura em toda a lateral do Centro Integrado de Cultura (CIC).


    Data Inicial:

    05/04/2024

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, visando à criação de um Festival Gastronômico no Pavilhão da Feira do Produtor Rural.


    Data Inicial:

    05/04/2024

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor Diretor-Geral de Administração e Planejamento Senhor GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a criação do LimpeZap, um canal de denúncias ou reclamações sobre a limpeza urbana através do WhatsApp.


    Data Inicial:

    03/04/2024

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, as providências que se fizerem necessária, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo utilitário a ser destinado para a Casa da Mulher Otília das Neves Martinez.


    Data Inicial:

    03/04/2024

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica, ao Prefeito Municipal, EVANDRO MURA, e, a Presidente do Fundo Social de Solidariedade, ELAINE MURA, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos, visando a criação de turmas no período noturno de todos os cursos oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade da Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    22/03/2024

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, a Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, e a Diretora Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, para que sejam realizadas gestões junto ao Governo Estadual para adesão ao Programa Cidade acessível, para a aquisição de cadeiras anfíbias e cadeiras de trilha adaptadas para o Parque das Águas Claras. Indica ainda ao Senhor BRAZ ODAIR BELLO, Secretário de Obras e Serviços Públicos que sejam realizados estudos visando a construção de uma rampa própria para uso de cadeiras anfíbias, com o intuito de possibilitar que pessoas portadoras de alguma deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso à área de lazer do Parque Ecoturístico das Águas Claras em nosso município.


    Data Inicial:

    22/03/2024

    Situação

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, a conveniência de instalar uma Academia ao Ar Livre na área externa da Casa da Mulher Otília das Neves Martinez.


    Data Inicial:

    22/03/2024

    Situação

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, para que seja feita uma reforma geral, no prédio onde funciona o CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) e o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) localizado na Av. Waldemar Lopes Ferraz, nº 865, como forma de oferecer à população da região uma assistência mais completa e de melhor qualidade, garantindo também o conforto dos usuários e seus funcionários, disponibilizando ambientes confortáveis para que seus servidores possam exercer suas funções laborais com uma maior tranquilidade, sobretudo, ofertar um ambiente harmonioso para a comunidade que precisa usufruir dos serviços prestados.


    Data Inicial:

    22/03/2024

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a ampliação do calçadão municipal da Rua 14 até a Rua 17, bem como, a reforma e revitalização dos bancos, da iluminação, do paisagismo, das lixeiras, da sinalização de solo e do calçamento do calçadão da área central da cidade.


    Data Inicial:

    03/04/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio Transporte Mulher, e dá providências correlatas.


    Data Inicial:

    05/03/2024

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a demarcação de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar (rural, AAE) defronte as escolas do município.


    Data Inicial:

    05/03/2024

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico e o Calçamento da Rua dos Estudantes em toda a sua extensão até o Projeto Luxo do Lixo, no Jardim Villa Lobos.


    Data Inicial:

    05/03/2024

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos visando a construção e instalação de tubulação coberta na Rua do Estudantes, mais precisamente atrás da Cidade das Crianças. Indica ainda construção de mais “Bocas de lobos”, vez que, as existentes naquela localidade não estão sendo suficientes para realizar a drenagem das águas acarretando sério problema estrutural no escoamento.

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