Indicação - 208/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Cultura e Turismo Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, visando o retorno de eventos tradicionais, como, Desfile Cívico, Escolha da Rainha, Prova do Laço e Prova do Tambor, realizados nas festividades de Aniversário da Cidade em conjunto com a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP.

Indicação - 190/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, junto ao setor competente da municipalidade, que realize estudos visando alterar o artigo 62 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul, visando que, os dias de afastamento do funcionário nos casos de casamento e/ou luto sejam contados em dias úteis.

Indicação - 182/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, que sejam realizados estudos visando através de Parceria Público Privada incluir aulas de Robótica na grade curricular do ensino municipal.

Indicação - 181/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, para que faça gestões junto ao Governador do Estado de São Paulo, TARCISIO GOMES DE FREITAS; ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo ELEUSES PAIVA; e ao Secretário de Governo e Relações Institucionais GILBERTO KASSAB, as providências necessárias para que sejam realizados estudos visando aumentar o número de vagas hospitalares disponibilizadas via Central de Regulação de Ofertas e Serviços da Saúde – CROSS para nosso município.

Indicação - 180/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a ampliação do calçadão municipal da Rua 14 até a Rua 17, bem como, a reforma e revitalização dos bancos, da iluminação, do paisagismo, das lixeiras, da sinalização de solo e do calçamento do calçadão da área central da cidade.

Indicação - 170/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a instalação de cobertura e bancos nos Pontos de Ônibus localizados nos seguintes bairros: - Cohab Vereador “José Ribeiro Guimarães Filho – Zé Guimarães”; - Vila Mariana; - Cohab Beira Rio, e; - Santa Cruz

Indicação - 169/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando proceder os reparos necessários na pavimentação asfáltica danificada na Avenida Conselheiro Antônio Prado no trecho compreendido entre a escola CECAFE COC e a Rua das Rosas.

Indicação - 168/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO – Diretor Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a criação do LimpeZap, um canal de denúncias ou reclamações sobre a limpeza urbana através do WhatsApp.

Indicação - 151/2023

Ementa:

Indicam, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias no sentido de, promover estudos que viabilizem a adoção de medidas de segurança em todas as unidades escolares do município.

Indicação - 140/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do SAAE – JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a limpeza e remoção de resíduos das bocas de lobo. Indica ainda, que sejam realizados estudos para a instalação de “bueiros inteligentes” na Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 139/2023

Ementa:

Indica Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Diretor Municipal de Administração e Planejamento, Senhor GILVAN CÉSAR MELLO, que sejam realizados estudos visando proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central (PIX).

Indicação - 138/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, DD. Diretora Municipal da Educação no sentido de realizar estudos visando a criação e realização de um Concurso Municipal de Frases em comemoração ao aniversário da cidade.

Indicação - 137/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, para que sejam realizados estudos que objetivem a criação do Cicloturismo no Município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 124/2023

Ementa:

Dá denominação as vias públicas que especifica.

Indicação - 108/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Diretora Municipal de Saúde no sentido de realizar estudos com base na Lei Municipal nº 3535, de 17 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a Concessão de auxílio educação a alunos da FUNEC no âmbito municipal e dá outras providências, realizar convênio entre a FUNEC e a Secretaria Municipal de Saúde para a contratação de estagiários dos cursos de Fisioterapia, Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Nutrição para auxiliarem os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como, Santa Casa de Misericórdia e UPA.

Indicação - 107/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, DD. Diretora Municipal da Educação no sentido de realizar estudos visando a criação de uma bolsa incentivo com pagamento mensal a alunos medalhistas de olímpiadas de conhecimento da rede municipal.

Indicação - 106/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Diretor do Departamento de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando a instalação de Placas de PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES na Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como “Praça da Cenoura”.

Indicação - 105/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e a Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, para que realize gestões junto ao Diretor do Centro Paulo Souza – ETEC – Senhor FERNANDO PEDROSO, para que a Unidade Etec de Santa Fé do Sul passe a oferecer curso Técnico em Turismo Receptivo e Técnico em Guia de Turismo.

Indicação - 085/2023

Ementa:

Indica p ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Diretor Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando instituir o Programa Bom Pagador IPTU no âmbito municipal.

Indicação - 084/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando aplicar sentido de direção único "MÃO ÚNICA" na Rua Bráz Mario Vivancos, trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua das Papoulas defronte a Creche Municipal Geny de Lourdes Novelli Fonseca na COHAB Bartolo Rossafa;