Requerimento - 083/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal sabe informar onde estão as cadeiras anfíbias que deveriam estar à disposição da população no Parque das Águas Claras? - Existe a possibilidade de ser implantado este projeto de inclusão no Parque das Águas Claras?

Projeto de Lei - 077/2021

Ementa:

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem efeito sonoro ruidoso, e dá providências correlatas.

Projeto de Lei - 076/2021

Ementa:

Autoriza o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para alunas de baixa renda da rede pública de ensino municipal.

Requerimento - 073/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: -Está em vigência o convenio assinado entre a Prefeitura Municipal e o instinto Ministério da Pesca que rege o Termo de Permissão de Uso de bem móvel, para utilização de um Caminhão Feira? -Onde está o caminhão feira recebido através de convenio pela Prefeitura Municipal? Porque o caminhão está parado há tanto tempo? -A Administração Municipal tem projetos para colocar em funcionamento o Caminhão Feira? Em caso positivo, quando este poderá ser utilizado pela população?

Requerimento - 070/2021

Ementa:

equer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: → O Município de Santa Fé do Sul, já fez adesão ao Programa Aluguel Social? →Em caso positivo, as famílias já podem realizar o cadastro? Quais os critérios para a concessão do benefício? →Em caso negativo, o que tem impedido a Administração de fazer esta adesão? →O programa Aluguel Social poderá atender também mulheres vítimas de violência doméstica?

Requerimento - 069/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: → Existe Lei de criação e funcionamento do Canil Municipal? Qual a finalidade do canil? Em caso positivo, solicito cópia da Lei. → Atualmente quem administra o Canil Municipal é o Grupo de voluntario da vida animal GAVAS. Como foi firmada esta parceria com o Gavas? Solicito cópia do Termo de Fomento nº08/2021. → Qual o trabalho executado pelo Centro de Zoonoses? Quantos funcionários tem no setor quais são os cargos e as funções executadas?

Indicação - 068/2021

Ementa:

Estudos com a criação de uma campanha publicitária para conscientizar os proprietários a cuidarem da limpeza e manutenção dos terrenos vagos no município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 054/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, solicitando a seguinte informação: - Quais medidas a Administração Municipal tem tomado para limpeza e manutenção adstrita a legislação ambiental pertinente da Área de Preservação Permanente - APP localizada no Loteamento Vila Guilherme? - A Administração Municipal tem realizado trabalho de conscientização dos moradores de que aquela área não é uma área verde e sim uma área de preservação permanente, sendo diferente as formas de limpeza e manutenção?

Indicação - 053/2021

Ementa:

Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: Rua 9, trecho compreendido entre a Perimetral Oeste e Rua 16; Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 17 Rua 01; Rua 3, trecho compreendido entre Rua 16 e Rua 18, defronte a Santa Casa; Rua Manoel Simão da Cruz, trecho compreendido entre a Rua das Violetas e Rua dos Coqueiros 2.

Requerimento - 053/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - A Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras tem projetos que objetivem a abertura da via e interligação da Avenida Grandes Lagos a Estrada Vicinal SFS110 – Estrada 15/320?

Indicação - 052/2021

Ementa:

Estudos visando reformar as galerias de águas pluviais “canaletão” das seguintes localidades: Rua Perimetral Leste no cruzamento com a Rua Sul, no Jardim Europa; Rua dos Crisântemos no cruzamento com a Rua Manoel Simão da Cruz, no bairro Terras Altas do Sol; Rua das Violetas no cruzamento com a Rua Manoel Simão da Cruz, no bairro Terras Altas do Sol; Rua 17 no cruzamento com a Avenida Vereador Jose Eduardo Casquel Proni, na Cohab Beira Rio.

Indicação - 051/2021

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia.

Requerimento - 047/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. BRAZ ODAIR BELLO, solicitando a seguinte informação: - A Administração Municipal irá realizar a limpeza e construção de calçadas no entorno das Áreas Verdes? Em caso positivo. Existe algum planejamento do setor competente, de quando estes serviços de limpeza e calçamento serão realizados?

Projeto de Lei - 046/2021

Ementa:

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na Estância Turística de Santa Fé do Sul, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

Requerimento - 046/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações; - O Município já tem planejamento para retomada gradual de reabertura de parques e espaços públicos? - Em caso positivo. Será seguido o Plano São Paulo? - Em caso negativo. Está sendo feito um plano de acordo com a realidade da nossa região?

Requerimento - 039/2021

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal pretende reativar o Projeto Horta Comunitária? Em caso positivo, qual a data para reiniciar os trabalhos no local? - Em caso negativo por qual motivo o Projeto não será reativado e, o que será feito no local?

Requerimento - 038/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quantos pacientes do Município por mês/ano são encaminhados para cirurgia de Catarata? - Porque a cirurgia de Catarata não é realizada em nosso município? - Existe a possibilidade deste procedimento cirúrgico ser executado em Santa Fé do Sul? Em caso positivo, o que seria necessário para que este tipo de cirurgia passasse a ser feita?

Requerimento - 035/2021

Ementa:

Requerem saber a seguinte informação: - Os três poços artesianos já foram perfurados? - Em caso positivo. Qual a localização de cada um destes poços? Solicito comprovação da construção e do funcionamento. - Em caso negativo, porque ainda não foram construídos os poços? - O SAAE já abriu licitação para perfuração destes poços? - Em caso positivo. Qual a empresa vencedora? Solicito cópia do contrato. - Em caso negativo. Porque ainda não foi aberta licitação para contratação de uma empresa? - A Prefeitura Municipal tem conhecimento que se esses poços não forem construídos, o dinheiro advindo da União através da FUNASA precisará ser devolvido?

Requerimento - 030/2021

Ementa:

Requer saber se foi concluído o processo de regularização do Loteamento Parque das Araras localizado no Córrego da Traíra na área de lazer do Município? - A Administração Municipal firmou convênio para a realização da pavimentação asfáltica da estrada de terra que dá acesso ao conjunto de ranchos do Loteamento Parque das Araras? - Em caso positivo, tem previsão para início das obras?

Requerimento - 022/2021

Ementa:

Requerem saber quem são os interlocutores do município responsáveis pelo gerenciamento e atendimento das Diretivas Ambientais do Programa Município Verde e Azul? - A Administração Municipal já estabeleceu novas diretrizes que objetivem conquistar melhores posições no ranking geral do programa Município Verde e Azul?