Indicação - 083/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Diretora Municipal de Cultura e Turismo, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, que sejam realizado estudos visando as seguintes melhorias no Anfiteatro do Complexo Turístico, Cultural e Histórico da Estância Turística de Santa Fé do Sul Deputado "Roberto Valle Rollemberg: -Reforma Geral do Prédio; -Aquisição permanente de áudio e vídeo e iluminação e vestimenta cênica; -Melhorias no sistema de climatização; -Reforma e/ou troca das poltronas e colocação de novo carpete no piso;

Projeto de Lei - 076/2023

Ementa:

Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral no âmbito na administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por agentes, servidores, empregados ou qualquer pessoa que exerça função pública, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 065/2023

Ementa:

Dispõe sobre o impedimento da inscrição em concursos realizados pelo Poder Público Municipal, de homens com histórico de violência contra mulher, e dá outras providências.

Indicação - 064/2023

Ementa:

Indicam ao Presidente do UNIFUNEC FERNANDO CAMARGO BENITEZ e ao Reitor do UNIFUNEC Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando implantar no Centro Universitário de Santa Fé do Sul- UNIFUNEC, Curso de Formação em Estética e Curso de Formação em Biomedicina.

Indicação - 060/2023

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul- UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CARMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias visando a criação de um projeto de CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO oferecido pela instituição em parceria com o município para alunos que tenham cursado o ensino médio na rede pública de ensino.

Indicação - 056/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como, o Diretor Municipal de Agricultura na pessoa do Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, as providências que se fizerem necessárias para que seja constituído no município a PATRULHA AMBIENTAL MUNICIPAL.

Indicação - 055/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, junto a Diretora Municipal de Cultura e Turismo, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, as providências que se fizerem necessárias, visando à criação de um Festival Gastronômico no Pavilhão da Feira do Produtor Rural.

Indicação - 054/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Diretora Municipal de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providências necessárias para que sejam realizados estudos visando a criação de um Programa Municipal de Medicamento em Casa, que consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias, para portadores de doenças patológicas crônicas, estáveis e controlados clinicamente em acompanhamento nas Unidades de Saúde.

Requerimento - 053/2023

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: - Quantos servidores a Secretaria de Saúde tem que atuam como condutores de ambulância? - Quais são os benefícios/gratificações recebidas pelo servidor que ocupa a função de motorista de ambulância? - A Administração tem estudos para concessão de uma gratificação por regime de tempo integral e dedicação exclusiva para os motoristas de ambulância e veículos destinado ao transporte de pacientes? Em caso positivo, como seria essa gratificação? - Em caso negativo. O que impede a Administração de conceder o referido benefício a esta classe?

Requerimento - 052/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo ao Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal através da Secretaria de Educação tem realizado estudos pata ampliar o horário de funcionamento das Escolas Municipais? - Em caso positivo. Como está esse planejamento? Tem previsão de quando irá implementar esta melhoria? - Em caso negativo. O que impede a alteração do horário de funcionamento?

Requerimento - 047/2023

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - O SAAE tem projeto para instalar mais pontos de coleta, e construir um reservatório/caixa para armazenamento de água na Biquinha? - Em caso positivo. Para quando é o projeto? - Em caso negativo. Por quais motivos não é possível a construção de um reservatório e de novos pontos de coleta?

Requerimento - 046/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretora-Geral de Cultura e Turismo Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - Por que a Administração Municipal por meio da Secretaria de Turismo não tem realizado novas edições do Projeto Cinema na Praça? - A Administração Municipal através da secretaria de Turismo tem projetos para voltar a realizar o Projeto Cinema na Praça?

Indicação - 042/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos Prefeitos que compõem o Consórcio visando a possibilidade de reajustar para R$500,00 (Quinhentos reais) o valor do Ticket Alimentação dos funcionários do CONSAGRA, conforme vem sendo pago aos servidores do município.

Indicação - 034/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal no sentido de realizar estudos visando à criação e implantação do Projeto “Cidade Segura” que busca inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança dos munícipes.

Indicação - 033/2023

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a implantação de Plano ou Convênio de Assistência Médica "por adesão", para os funcionários públicos municipais.

Indicação - 032/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua do Empreendedor cruzamento com a Rua Progresso, no Distrito Industrial III; - Prolongamento da Rua Altino Ferreira das Neves até a Estrada 15;

Requerimento - 032/2023

Ementa:

Requer, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Diretor Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O que a Administração Municipal faz com o maquinário da Patrulha Agrícola considerado inservível? - Existe a possibilidade deste maquinário ser doado para o Banco da Terra? Em caso positivo o que precisa ser feito para isso?

Indicação - 031/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando conceder benefícios como o pagamento do vale alimentação “ticket” e faltas abonadas aos funcionários contratados pela municipalidade por meio do Processo Seletivo.

Requerimento - 031/2023

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. BRAZ ODAIR BELLO, solicitando a seguinte informação: - Porque a fonte do Monumento Alusivo aos Imigrantes e Colonizadores, e a fonte do Monumento alusivo ao Esporte estão desligadas? - A Administração Municipal, tem orçamento sobre o valor estimado para a realização da reforma e religação das fontes citadas. Qual valor orçado para realização destas obras? A Administração Municipal previu no orçamento deste ano a reforma e religação?

Moção - 025/2023

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, a Defesa Agropecuária de São Paulo no que tange a profunda crise que vem sofrendo a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo que passa por um desmonte intenso, com um quadro reduzido de servidores e arrocho salarial e desestruturação intensa de seu aparato administrativo.