Processo Legislativo "ANA-PAULA-PELAIO-GARCIA-TOPPAN"

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    Data Inicial:

    19/11/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, que sejam realizados estudos visando exigir que os novos loteamentos na apresentação do projeto, deverá apresentar projeto de elaboração e implantação de ciclovias/ciclofaixas, determinando-se assim que os novos loteamentos instalados nesse Município, possuam vias urbanas destinadas a construção de ciclofaixas e ciclovias.


    Data Inicial:

    19/11/2021

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos que objetivem criar através da Guarda Civil Municipal um Grupo Especial de Ação Ambiental e Bem-Estar Animal.


    Data Inicial:

    19/11/2021

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do SAAE – JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a instalação de “bueiros inteligentes” na Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    05/11/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de estacionamento 45º nas seguintes vias: - Rua 05 trecho compreendido entre a Rua São Luiz e Avenida Paulo Nunes; - Rua Perimetral Leste trecho compreendido entre a Rua 05 e Avenida Conselheiro Antônio Prado;


    Data Inicial:

    05/11/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder as seguintes benfeitorias na Praça Adilson Denis Poleto (Praça das Águas Dançantes), no Bairro Jardim Ana Lúcia. - Limpeza e reforma da fonte da Praça; - Reforma dos bancos; - Construção de um abrigo no ponto de ônibus da Praça; - Reforma do parquinho; - Revitalização dos jardins; - Melhoria na iluminação;


    Data Inicial:

    05/11/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, no sentido de realizar estudos objetivando a realização de um TOUR DE NATAL durante o Sonho de Natal.


    Data Inicial:

    05/11/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - BRAS ODAIR BELLO, as providências necessárias, no sentido de realizar as seguintes melhorias na Praça Calixto Rossafa Garcia popular “Praça Museu a Céu Aberto”: - Reforma das peças típicas e tradicionais que compõem o museu a céu aberto; - Limpeza e revitalização dos jardins; - Implantação de nova iluminação; - Instalação de bebedouro; - Instalação de Academia a céu aberto;


    Data Inicial:

    20/10/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando realizar serviços de tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico no trecho da rua 03 compreendido entre a Rua Dom Pedro e Rua Perimetral Leste.


    Data Inicial:

    20/10/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” no cruzamento da Rua Guanandi com a Rua Guaritá no Jardim Botânico.


    Data Inicial:

    20/10/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAS ODAIR BELLO, para que realize estudos visando a instalação de uma academia ao ar livre, na área de lazer da Cohab Jose Ribeiro Guimarães Filho, e outra na "PRAÇA JOSÉ GASPAR STEFANONI”, defronte ao AME.


    Data Inicial:

    20/10/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências necessárias, no sentido de realizar estudos visando ampliar o horário de funcionamento das EMPI (Creches), até as 18:30 horas.


    Data Inicial:

    08/10/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, bem como, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando estender o horário de funcionamento do ônibus circular do município para o período noturno.


    Data Inicial:

    08/10/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como, ao Secretário Municipal de Turismo, MARCIO ADAULTO e Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando a construção de rampa de acesso para cadeirantes até as margens do rio no Parque das Águas Claras.


    Data Inicial:

    24/09/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura – MARCIO ADALATO, para que realize gestões junto ao Diretor do Centro Paula Souza – ETEC – Senhor FERNANDO PEDROZO, para que a Unidade Etec de Santa Fé do Sul passe a oferecer curso Técnico em Turismo Receptivo e Técnico em Guia de Turismo.


    Data Inicial:

    24/09/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura – MARCIO ADALATO, para que sejam realizados estudos que objetivem a criação do Cicloturismo no Município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    24/09/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, que sejam realizados estudos para incluir como matéria curricular, tema transversal ou aula de campo nas escolas da rede pública municipal o ensino sobre Turismo e Empreendedorismo.


    Data Inicial:

    24/09/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, que sejam realizados estudos visando proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central (PIX).


    Data Inicial:

    10/09/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, que sejam realizados estudos visando a ampla divulgação da Lei Municipal nº4.075 de 23 de fevereiro de 2021 que "Institui no Município de Santa Fé do Sul “Credencial para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências”.


    Data Inicial:

    10/09/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, que sejam realizados estudos visando instituir no município o programa Mercado Popular, para comercialização de produtos da cesta básica por empresas locais para pessoas carentes cadastradas na Secretaria de Assistência Social.


    Data Inicial:

    10/09/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao setor competente da municipalidade, para que sejam notificadas as empresas provedoras de internet do município para identificar, alinhar e fazer manutenção periódica de fios e cabos instalados nos postes.

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