Processo Legislativo "ANA-PAULA-PELAIO-GARCIA-TOPPAN"

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    Data Inicial:

    07/05/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos visando alterar o § 1º do Artigo 2º da Lei nº3.567 de 18 de maio de 2017, incluindo os adicionais “quinquênio e sexta parte”.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos para que sejam incluídos no Boletim CORONAVIRUS dados atualizados dos casos de reinfecção no município.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos visando a ampliação do serviço de “Varrição de Ruas” em todos os bairros do município.


    Data Inicial:

    05/05/2021

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos visando a contratação emergencial de profissional PSICÓLOGO para atuar na Rede Pública Municipal de Educação no atendimento de professores e alunos.


    Data Inicial:

    22/04/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos que objetive a criação de um programa de incentivo ao plantio de arvores frutíferas nos quintais de famílias cadastradas nos projetos sociais do município.


    Data Inicial:

    22/04/2021

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos para criação de uma BIBILIOTECA DIGITAL.


    Data Inicial:

    22/04/2021

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos para construir uma praça e instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde do Banco da Terra - Alto do Bacuri.


    Data Inicial:

    22/04/2021

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos para que seja providenciado o calçamento da área verde e a limpeza do piscinão localizado na Rua Otílio Amorim Teixeira com a Rua França, no Bairro Jardim Europa III.


    Data Inicial:

    07/04/2021

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos visando a criação de um Programa Municipal de Medicamento em Casa, que consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias, para portadores de doenças patologias crônicas, estáveis e controlados clinicamente em acompanhamento nas Unidades de Saúde.


    Data Inicial:

    07/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos para que seja providenciado com urgência o concerto do painel de energia, a identificação e iluminação dos banheiros públicos e iluminação adequada de toda a Praça Stélio Machado Loureiro, mais conhecida como “Praça do Agnes”.


    Data Inicial:

    07/04/2021

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de criar uma Campanha Institucional no município de combate a Violência Doméstica.


    Data Inicial:

    07/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos para que seja providenciada a reforma do Projeto Luxo do Lixo, visando a melhoria e ampliação do barracão, para agilizar a triagem e a destinação correta do lixo reciclável produzido no município.


    Data Inicial:

    19/03/2021

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos para criação de um PORTAL MUNICIPAL DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL.


    Data Inicial:

    05/11/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, receber doação espontânea em favor do Lar São Vicente de Paulo e do Lar Orvalho de Luz, de Santa Fé do Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água.


    Data Inicial:

    20/08/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Institui, no âmbito do município de Santa Fé do Sul, a semana municipal de valorização da vida, o mês do setembro amarelo, o plano municipal de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua dos Crisântemos no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a Rua Altino Ferreira das Neves no Bairro Terras Altas do Sol.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no intuito de realizar a manutenção/limpeza do Cemitério São João Batista I, bem como sugiro ainda a contratação emergencial de Agentes Sepultadores “Coveiro” para atender aos Cemitérios Municipais I e II.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAS ODAIR BELLO, para que realize estudos visando a instalação de iluminação pública na área de lazer da Cohab José Ribeiro Guimarães Filho.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo utilitário para a Secretaria Municipal de Educação para finalidades educacionais.


    Data Inicial:

    22/10/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à está edilidade o seguinte: - A Administração e Secretaria de Turismo, tem projeto e planejamento para de um programa de regionalização do turismo? - Em caso positivo. O projeto está concluído? Quais são as diretrizes do projeto? Está previsto neste projeto o envolvimento dos empresários do setor e da população? - No caso de o projeto estar concluído, solicito cópia integral.

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