Moção - 024/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO de Santa Fé do Sul pelo apoio prestado aos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que participaram da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), Olimpíada Canguru de Matemática, Olimpíada Paulista Matemática (OPM), Olimpíada de Matemática de São José do Rio Preto (OMRP), que culminou nos brilhantes resultados alcançados com Medalhas e Certificados de Honra ao Mérito.

Moção - 023/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao GRUPO DE CICLISMO AMIGAS DO PEDAL, pela ação solidária realizada no último dia 12 de novembro, que culminou na entrega de uma tonelada de alimentos, além de um vale compras no valor de R$ 1 mil reais para o Mercado Solidário da Paróquia São João Batista de Santa Fé do Sul.

Moção - 020/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO MOLAS SANTA FÉ proprietários das empresas INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOLAS SANTA FÉ Ltda, BOUTIQUE DAS CORES e CASA CONCEITO BOUTIQUE pelo incontestável sucesso de seus empreendimentos no município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 019/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao ilustríssimo SENHOR EVANDRO FARIAS MURA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Qual valor está sendo cobrado na passagem do ônibus circular? - Qual a arrecadação mensal com estas passagens? - Em que a Administração Municipal tem aplicado esse dinheiro? - A Prefeitura tem controle do número de usuários mensal do ônibus circular? - O valor arrecadado tem sido suficiente para cobriras despesas com o ônibus? - A Administração tem estudos para colocar o serviço de ônibus circular gratuito?

Moção - 019/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL em face da contrariedade da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Moção - 017/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos empresários DANIEL ANDREATI e CARLOS CÉSAR ANDREATI – Proprietários da Empresa POLOCLIMA climatizadores, pelo incontestável sucesso em 25 anos no município de Santa Fé do Sul, se tornando empresa destaque no Ranking dos Melhores Climatizadores do Brasil.

Requerimento - 015/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Exma. Senhora Natália Resende - Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Secretaria tem previsão de quando o município receberá o Container do Programa Meu Pet?

Moção - 013/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Centro de Ensino Caminho Feliz – COC/CECAFE, pelo transcurso do 35º Aniversário de Fundação, que será comemorado no dia 26 de agosto próximo.

Moção - 012/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal, MAICON WILLIAN LACERDA DA SILVA e a Guarda Civil Municipal 1, JANAINA PAULA JARDIN, pelo sucesso obtido na operação realizada no dia 21 de julho p. passado que, culminou no salvamento da Família Zuri, por ocasião de incêndio a residência, sendo a mesma extensiva ao Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e a toda Corporação da GCM de Santa Fé do Sul.

Moção - 010/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos Coletores de Lixo de nossa cidade, por sua seriedade, dedicação e compromisso com a função pública que ao longo dos anos foram incansáveis em realizar a limpeza urbana do nosso município.

Moção - 009/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Reverendíssimo Senhor Padre Lorenzo Longui, paróco da paróquia São João Batista, pela dedicação da sua vida em amor ao próximo, em especial a nossa comunidade.

Moção - 008/2023

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO DE VOTUPORANGA E REGIÃO, no que tange a realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Moção - 007/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 563/2023, que “Institui o Programa de Plantio para fins medicinais de Cannabis no Estado e dá providências correlatas.”

Emenda - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Requerimento - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: - A Lei Municipal nº4157 de 15 de setembro de 2021 foi regulamentada? Em caso positivo, encaminhar cópia do decreto que regulamenta? - Quantas e quais campanhas de orientação e conscientização foram realizadas desde a sanção da lei? Solicito documento comprovatório das campanhas. - No município existem estabelecimentos que comercializam fogos de artificio e artefato pirotécnicos? Em caso positivo, os estabelecimentos possuem placa com os dizeres “É proibido o uso, queima e soltura de fogos de artifício com estampido no município de Santa Fé do Sul”, conforme determina a lei? - Qual órgão municipal é responsável por receber as denúncias e tomar as providencias cabíveis quanto a soltura e manuseio de fogos de artificio? - Os fogos utilizados pela Administração Municipal no final do ano, foram denominados Classe A conforme a Lei? Solicito cópia da nota fiscal para comprovar a classe dos fogos.

Projeto de Decreto - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Outorga Troféu "Mérito Mulher" a Sra. Eva Cecília Samartino.

Moção - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada a Senhora MARTA MASSAKO IWASAKI NAKAMURA– Proprietária do Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO, pelo transcurso do 25º Aniversário, que foi comemorado no dia 16 de fevereiro próximo passado.

Indicação - Modificativa - 468/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico da Rua 10, trecho compreendido entre a João Batista Guimarães e Avenida Waldemar Lopes Ferraz.

Indicação - Modificativa - 467/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor OSMAR ARROYO SANCHES DD. Coordenador do Setor de Vetores, para que sejam realizados estudos visando proceder dedetização de pragas urbanas nos arredores e dentro dos Cemitérios São João Batista I e II do município.

Indicação - Modificativa - 466/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando trocar o bebedouro da Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como “Praça da Cenoura”.