Processo Legislativo "JOSE-EMIDIO-ARAUJO-CALAZANS"

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    Data Inicial:

    10/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a revitalização do Parque Ecológico Governador Engenheiro Mario Covas, bem como a construção de um poço semi artesiano.


    Data Inicial:

    10/11/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio ao Projeto de Lei n° 8740/2017, de autoria do Deputado Federal Sinval Malheiros, que “Eleva a Aquishow - Evento da Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”, com o objetivo de reconhecer a importância da pesca e da piscicultura no Brasil, em especial da Aquishow, como principal evento de fomento a essas práticas no Brasil.


    Data Inicial:

    10/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando o recapeamento asfáltico das seguintes ruas do Bairro Centro Sul:


    Data Inicial:

    20/10/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Repúdio dirigida ao Ministério da Educação e Cultura - MEC, pela proposta de ideologia de gênero, que coloca-se contra os valores fundamentais da família, afetando de sobremaneira as nossas presentes e futuras gerações.


    Data Inicial:

    21/09/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.


    Data Inicial:

    21/09/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, ao vice Prefeito ALCIR ZAINA, a Senhora MARILZA PATRICIO FERNANDES- Secretaria Municipal de Planejamento, ao Senhor RUY REIS – Secretario Municipal de Turismo, a Senhora ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN-Secretaria Municipal de Cultura, ao Senhor EMERSON ESTEVES - Presidente do PEIXE SP, bem como as entidades: APAE, Lar dos Velhinhos, Santa Casa DE Misericórdia, Rotary Club, Centro Espírita Allan Kardec, Igreja Batista e Pastoral Social, extensiva a Comissão Organizadora na pessoa do Senhor AMILTON SANTANA, pelo brilhante trabalho na realização e organização da FESTA DO PEIXE.


    Data Inicial:

    01/09/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida ao Presidente da Feira, extensiva todos os feirantes que com muita garra plantam, colhem e comercializam seus produtos sempre dispostos a atender seus clientes, e depois de todo trabalho desempenhado ainda tem a sensibilidade de realizar a doação dos produtos que não foram comercializados no final de semana para suprir as necessidades da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    27/07/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo, Geração de Emprego e Renda e Turismo.


    Data Inicial:

    24/11/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ EMÍDIO ARAÚJO CALAZANS "", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Alteração ao Projeto de Lei 127/2017.


    Data Inicial:

    01/03/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Repúdio dirigida ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal e aos Parlamentares da Bancada Paulista na Câmara e no Senado, referente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 que trata da Reforma Previdenciária que tramita no Congresso Nacional.


    Data Inicial:

    24/02/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui a "Câmara Itinerante", para os fins que especifica.


    Data Inicial:

    23/11/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ EMIDIO ARAÚJO CALAZANS "ZÉ EMIDIO", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Alteração ao Projeto de Lei 127/2017.


    Data Inicial:

    05/04/2012

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos solicitando que seja realizada a revitalização da Praça da Bíblia no Bairro São Francisco.


    Data Inicial:

    16/08/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando a criação de Projeto de Incentivo ao Esporte, dando desconto nos tributos municipais a empresas que patrocinarem apoiarem o Esporte do Município.


    Data Inicial:

    07/06/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à implantação do 9º ano na EMPI Benedito de LIMA.


    Data Inicial:

    20/05/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de perenizar a estrada vicinal localizada no bairro do Bacuri cuja a entrada se da pela Rodovia Euclides da Cunha, especificamente no km 630.


    Data Inicial:

    19/05/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando formar turmas de alunos de nossa cidade para participar do Projeto Navega São Paulo em Rubinéia-SP.


    Data Inicial:

    20/04/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica das Ruas do Conjunto Habitacional Coronel Araújo. Indica ainda, que seja realizada a reforma e ampliação do Centro de Convivência do referido bairro.


    Data Inicial:

    14/03/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Elio Miler, José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de proibir o estacionamento de veículos na Avenida Navarro de Andrade - sentido centro/bairro, por cerca de 15 metros antes da esquina com a Rua Vinte e Nove. Indica ainda, que seja implantado um estacionamento para motos ou bicicleta no referido local.


    Data Inicial:

    14/03/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Elio Miler, José Emídio Araújo Calazans, Manoel Tobal Garcia Júnior

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de providenciar a instalação de um equipamento de som em cada salão do Velório Municipal.

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