Processo Legislativo "JOSE-EMIDIO-ARAUJO-CALAZANS"

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    Data Inicial:

    08/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de instalar Bebedouro de Água gelada no Aquário Municipal e na Incubadora Empresarial. Indica ainda para que seja realizada a limpeza das Caixas D'Água do Aquário Municipal e da Incubadora Empresarial.


    Data Inicial:

    04/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se Vossa Excelência AUTORIZA o pedido ora exposto, (conforme Ofício em anexo), permitindo assim que o Caminhão Frigorífico realize o transporte de pescado da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União – Peixe SP, para CEAGESP?


    Data Inicial:

    04/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos visando elaborar projeto completo turístico para a área adquirida no ano de 2014 no Bairro Águas Claras, com a finalidade de apresentação e venda do projeto para investidores? Seja na forma direta ou de Parceria Público-Privada? A Estancia Turística de Santa Fé do Sul, precisa ser melhor divulgada para que atraia mais turistas e investidores, nesse sentido, a Administração tem um plano de desenvolvimento do turismo que englobe a divulgação dos seus atrativos e possíveis investimentos? Visto que, no processo de licitação para venda da área em questão não foi dada a divulgação necessária para que isto ocorresse.


    Data Inicial:

    04/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se implantar no município um Programa de Parcerias Público- Privadas. Quais as ações, programas e adaptações as leis municipais terão que ser feitas? Qual empresa ou profissionais de renome e experiência vossas Excelências indicariam para prestar consultoria ao município na implantação do Programa de Parceria Público-Privada? Existe interesse de vossas excelências em participar como palestrantes no Fórum de Desenvolvimento a ser realizado no município? A título de contribuição. Existe outra maneira pela qual vossas excelências podem contribuir para a realização do respectivo Fórum?


    Data Inicial:

    22/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se há por parte da Administração Municipal estudos que visem usar verba do DADE no intuito de implantar mais atrativos no Parque Ecoturístico das Águas Claras, como a instalação Piscinas e Tobogãs?


    Data Inicial:

    22/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se há por parte da Administração Municipal estudos que visem usar verba do DADE na reforma do ônibus amarelo com o intuito de transformar o mesmo em atrativo turístico, seja para realização de passeios ou exposição em locais de grande visitação, como Complexo Turístico e a Praça Salles Filho?


    Data Inicial:

    22/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber como foi realizado o processo para implantar no município de Guararema/SP o trem turístico? Quais ações foram desenvolvidas para a concessão da linha férrea? Quais são as gestões necessárias para viabilizar que um projeto semelhante seja implantado na Estância Turística de Santa Fé do Sul? O que Deputado pode fazer para ajudar a Estância Turística de Santa Fé do Sul a implantar o trem turístico a exemplo da cidade de Guararema/SP?


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando realizar a troca de Areia das quadras de voleibol e futebol, bem como a Areia de toda extensão da praia do Parque Ecoturístico das Águas Claras.


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos e as devidas providências para normatizar o funcionamento dos chamados “Food Truck”, no município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    23/02/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de incentivar e buscar parcerias para o retorno dos eventos tradicionais (Desfile Cívico, Tradicional Cavalgada, Prova do Laço e Prova do Tambor), realizados nas festividades de Aniversário da Cidade em conjunto com a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP.


    Data Inicial:

    08/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a FUNEC através dos Cursos de Administração, Engenharia, dentre outros, tem interesse de realizar uma nova parceira com a Incubadora Empresarial do município através da implantação de uma Empresa Junior com intuito de oferecer aos empresários ali instalados assessoria, consultoria, treinamento, cursos e palestras?


    Data Inicial:

    07/12/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

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    Ementa:

    Repúdio dirigida ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, pelo desserviço prestado a nossa Estância Turística, ao turismo regional, aplicando multas e demolindo ranchos e pontos turísticos, vale citar atos tomados pelo órgão no início do mês de novembro de 2018 que culminou na aplicação de Autos de Infração para aproximadamente 70 proprietários de ranchos da orla do Bairro Pousada da Paz, localizados na região do Bairro Águas Claras, na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP, por um suposto dano ambiental na Área de Preservação Permanente – APP, nas imediações das margens do rio Paraná.


    Data Inicial:

    23/11/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida aos lojistas da Rua 09 entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14, parabenizando–os pela decoração Natalina intitulada “Rua Encantada”.


    Data Inicial:

    23/11/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio dirigida aos fundadores do Projeto Araras Canindé de Santa Fé do Sul, na pessoa do Alan Souza, Percival Gonzales e Rafael Guilhen, que com amor e dedicação cuidam e zelam das Araras Canindé moradoras de nossa cidade, vez que, através desse importante projeto têm enaltecido e difundido o nome da nossa querida Santa Fé em todo o país.


    Data Inicial:

    22/11/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Congratulação a Equipe Feminina de Xadrez da Estância Turística de Santa Fé do Sul, pela brilhante participação e por ter alcançado a terceira colocação geral na 82ª edição dos Jogos Abertos do interior realizado na cidade de São Carlos-SP entre os dias 15 a 18 de Novembro de 2018.


    Data Inicial:

    24/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio dirigida aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ETC, no sentido de que as matérias legislativas que envolvam o Instituto de Previdência Complementar - Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.


    Data Inicial:

    21/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Congratulação a Artista Plástica GLÓRIA MELLO, que participou entre os dias 05 a 15 deste mês da exposição "Arte sem Fronteiras" realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo propagando e enaltecendo o nome de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    05/06/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

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    Ementa:

    Protesto dirigida a ELEKTRO S/A pelo descaso com que vem tratando a iluminação pública, seus clientes e ainda o mau funcionamento da Rede Elétrica na Zona Rural do município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    05/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Protesto dirigida a OPERADORA VIVO S/A pelo atendimento deficitário que vem sendo prestado no município de Santa Fé do Sul/SP, visto que, o mesmo vem apresentando falhas na prestação do serviço de internet (banda larga) e telefonia móvel na cidade.


    Data Inicial:

    07/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida ao Rotary Club de Santa Fé do Sul, na pessoa do seu Ilustríssimo Senhor Presidente JORGE MESSIAS ALVES PITARO, bem como ao Membro JAIR YUDI MIZUTSO, pela brilhante ação de mobilização que culminou no sucesso do Projeto “O lago que queremos” ocorrida em nossa cidade no último domingo dia 06 de maio do corrente ano.

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