Processo Legislativo "JOSE-EMIDIO-ARAUJO-CALAZANS"

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    Data Inicial:

    19/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal possui algum protocolo/pedido em aberto na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos no que diz respeito a construção de um novo cemitério no município de Santa Fé do Sul? Em caso positivo. Informar a respectiva localidade.


    Data Inicial:

    05/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se diante da aprovação do Projeto de Lei nº299/2018. Qual o tipo de controle populacional/manejo vai ser feito no que diz respeito ao combate da super população das capivaras, porco do mato e javalis?


    Data Inicial:

    05/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se atualmente existe no município alguma farmácia/drogaria com funcionamento 24 horas? Em caso positivo. Requer a divulgação dos horários de funcionamento das farmácias/drogarias que realizam o plantão 24 horas. Em caso negativo. O que tem impedido a aplicação da Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973? Existem estudos por parte da Administração Municipal visando normatizar o horário de funcionamento das farmácias/drogarias, instituindo serviço de plantão de atendimento 24 horas? Requer o encaminhamento da lista de farmácias/drogarias com respectivos endereços, telefones e horários de funcionamento.


    Data Inicial:

    04/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando instituir no município Programas de Incentivo ao Cooperativismo e ao Associativismo.


    Data Inicial:

    04/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando Revitalizar o Viveiro de Mudas Valdecir Donizeti Marchi — Sabiá”.


    Data Inicial:

    04/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 19 entre a Rua 12 e a Rua 10 nas proximidades do Centro Dia Maturidade “Geraldo Martinez”.


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o prédio onde hoje está funcionando o Artesanato da Estiva é propriedade do município? Em caso positivo. A Administração Municipal tem realizado estudos visando reformar e/ou ampliar referido prédio ainda neste ano? A Administração Municipal tem realizado estudos visando oferecer incentivos, capacitação e treinamento aos artesãos interessados?


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se existem estudos por parte da Administração Municipal visando aumentar o número de vagas do Polo do Projeto Guri realizado no município de Santa Fé do Sul/SP? Em caso positivo. A Administração Municipal possui algum planejamento para que esse aumento de vagas se de ainda para o ano de 2018? Existem ainda estudos por parte da Administração Municipal com objetivo de ampliar os dias, os horários das aulas, e o número de professores suprindo assim a demanda atual do município? O que tem impedido a formação de novos cursos como percussão, bateria, teclado, aulas de canto/coral?


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a UNIFUNEC tem interesse de realizar a reforma da piscina do Campus I, dotando-a de cobertura e aquecedor? Em caso positivo. O que está sendo feito para se concretizar tal reforma? Qual o custo para se realizar a reforma e adaptação da piscina? A UNIFUNEC possui orçamento financeiro para construir uma nova piscina no Campus I da UNIFUNEC, sendo esta mais moderna, dotada de cobertura e aquecedor para aulas de hidroginástica da UNATI? Em caso negativo. A Administração Municipal tem interesse em firmar parcerias com as novas escolas para atender/manter sem interrupção as atividades aquáticas do município? Visto que, uma parceria poderia significar menor investimento fixo, e brevidade na prestação de serviços.


    Data Inicial:

    22/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a criação de um Programa de Incentivo ao Esporte, através de incentivos ficais, ou desconto nos tributos municipais a empresas e pessoas físicas que patrocinarem apoiarem o Esporte do Município.


    Data Inicial:

    21/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar estudos visando à abertura e extensão da Avenida Grandes Lagos, no Distrito Industrial II, até a Estrada 15.


    Data Inicial:

    04/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quem é o responsável pelo Galpão do Agronegócio "Francisco Bermal Caparroz - Fraquito", localizado no Distrito lndustrial ? Como está o funcionamento do Galpão do Agronegócio? . Quantas empresas e/ou produtores rurais estiio em atividade no local? Quais as condiçôes e critérios para cessão aos produtores? Quantas vagas estão disponíveis? . Quais os convênios assinados e destinados ao desenvolvimento do trabalho do Galpão do Agronegócio? . A Administração Municipal tem projetos em andamento para reforma do Galpão?


    Data Inicial:

    04/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quais foram os valores ano a ano emprestados pelo BPP - Banco do Povo Paulista de Santa Fé do Sul nos anos de 20í3, 2014,2015,2016,2017 e 2018 até a presente data? Quais ações estão sendo realizadas pelo BPP - Banco do Povo Paulista de Santa Fé do Sul com intuito de divulgar esse benefício para a população?


    Data Inicial:

    21/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar Revitalização (sinalização de solo, a pintura de guias e paisagismo) na rotatória do cruzamento da Avenida Rio Paraná com a Avenida 1º de Maio e Alameda Rio Tiete. Indicam ainda a construção de um Monumento na rotatória, como forma de agregar mais um atrativo turístico na cidade.


    Data Inicial:

    04/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Programa de Inseminação Artificial (lA) do município está funcionando? Em caso positivo. Quantos produtores rurais estêio sendo atendidos? O serviço de Ultrassom veterinário iá está disponível para o uso dos produtores rurais do município? Qual o custo para os produtores rurais utilizarem esses serviços


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal tem projeto para a canalização do Córrego do Residencial Brasília? Em caso positivo. A obra de canalização será aberta ou fechada? Qual a fonte de recursos para execução? Pode usar verbas advindas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE? Para tanto, justificando a questão Turística da obra transformar o local em um Parque ou Bosque Linear?


    Data Inicial:

    08/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de elaborar Projeto de Lei que vise a concessão de Merenda Escolar aos Professores e Funcionários da Rede Municipal de Ensino.


    Data Inicial:

    08/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos solicitando a Revitalização dos canteiros da Avenida Navarro de Andrade trecho compreendido entre a Rua 19 até a Rua 31, próximo ao Supermercado Sakashita.


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Agência de Turismo Receptivo do município está funcionando? Em caso positivo. Existem convênios firmados entre a Agência de Turismo Receptivo com as agências de turismos do município? Há por parte da Administração Municipal estudos que visem usar verba do DADE para reformar referida agência?


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se é possível disponibilizar um Programa nos moldes do Projeto Melhor Caminho, objetivando melhorias nas estradas que interligam as propriedades, dentro dos bairros rurais, bem como os carreadores existentes nas propriedades rurais, beneficiando sem dúvidas os produtores rurais e o Meio Ambiente.

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