Requerimento - 133/2018

Ementa:

Requer saber quais os serviços oferecidos pelo Posto do Sebrae Aqui? Quantas consultorias são realizadas mensalmente? Existe algum serviço especifico de consultoria/treinamento voltado aos produtores rurais? Como está sendo realizada a divulgação e/ou incentivo do trabalho no Sebrae Aqui no Município de Santa Fé do Sul?

Requerimento - 132/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem algum projeto que visa a interligação da orla das Águas Claras ao Corredor Almeida Prado? Em caso positivo. Como está o andamento do projeto e quais medidas já foram tomadas para desapropriação das áreas necessárias para a realização do projeto? Qual a extensão (km) necessária para interligação das orlas? Qual valor estimado para realização da obra? Qual a fonte de recurso?

Indicação - 129/2018

Ementa:

Estudos visando a instalação de novas Placas de Sinalização de Atrativos Turísticos (placas marrons), bem como a reforma das já existentes no município, principalmente as que indicam acesso ao artesanato localizado no tradicional “Bairro Rural” da Estiva.

Indicação - 128/2018

Ementa:

Estudos visando alterar da Rua 19 para a Rua 12 o local de entrada e saída dos alunos.

Indicação - 127/2018

Ementa:

Disponibilizar em caráter emergencial doses da vacina H1N1 para todas as faixas etárias da população do município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 126/2018

Ementa:

Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados `Food Trucks` no município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

Requerimento - 125/2018

Ementa:

Requer saber quantas notificações/reclamações referentes as Redes Bancarias de nossa cidade já foram protocoladas na Prefeitura Municipal de 2017 até o presente momento? Dessas notificações/reclamações. Quantas geraram multas as Redes Bancarias da cidade? Qual foi o valor arrecadado de 2017 até o presente momento? Qual o valor ainda a ser arrecado? O que a Administração Municipal tem feito com os valores arrecadados?

Requerimento - 124/2018

Ementa:

Requer saber se existe em vigência algum programa de proteção as nascentes no município de Santa Fé do Sul? A alguma ação sendo realizada no município de Santa Fé do Sul, relativa ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas? O município possui algum projeto/convênio firmado junto a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, no que diz respeito ao projeto Microbacias? No que diz respeito à Lei Orgânica. Qual valor tem sido arrecado pelo Imposto Territorial Rural? Qual tem sido o destino desse recurso?

Indicação - 118/2018

Ementa:

Estudos que objetivem ampliar a área destinada a Feira do Produtor Rural Produtor Rural "Dr. Adalto Luiz Lopes", realizada na Praça Calixto Rossafa Garcia, no Bairro Bela Vista, com a retirada de canteiros e coqueiros, sem prejudicar a parte estética da praça, visando à instalação de novos expositores na Feira do Produtor Rural e a reforma dos Banheiros Públicos existentes na referida Praça.

Indicação - 117/2018

Ementa:

Estudos visando instituir no municipio Programa de lncentivo a Piscicultura em Viveiro Escavado.

Indicação - 116/2018

Ementa:

Estudos visando desenvolver um projeto de sonorização no centro da cidade durante a realização do Projeto "Sonho de Natal".

Requerimento - 106/2018

Ementa:

Requerem saber as seguintes informações: 1-(Incubadora Empresarial) As atividades da Incubadora empresarial serão retomadas após a reforma do prédio? No período da reforma, para onde vão as empresas que hoje estão incubadas no local? Após vencer o prazo dos incubados (2 anos prorrogáveis por mais 2 anos), como fica a situação das empresas? A Administração municipal tem algum planejamento de doação de terrenos pra as empresas da Incubadora Empresarial? Quem é o presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Santa fé – ADESF? Como anda o funcionamento da agencia? A incubadora ainda tem parceria com o SEBRAE? Em caso negativo. Porque o acordo foi desfeito e qual a possibilidade de ser feita uma nova parceria? 2-(Programa de Recuperação Fiscal- REFIS) A Administração Municipal tem estudos que objetivam aumentar o parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS? 3-(Escrituração dos terrenos) A Administração municipal tem estudos que objetivem conceder a escrituração dos terrenos aos empresários dos Distritos Industriais I, II e III? O que o Executivo Municipal está fazendo para solucionar o problema relacionado à Área de Preservação Ambiental- APP que abrange parte do terreno da empresa Riomar até o Cemitério?

Requerimento - 099/2018

Ementa:

Requer saber como estão sendo utilizadas as baias localizadas no Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo? Como funciona para utilizar essas baias? Elas podem ser utilizadas pela população em geral? Há algum custo? Sendo afirmativas as informações quanto a proibição do uso do recinto. O que levou a Administração Municipal a realizar tal proibição?

Requerimento - 098/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal possui estudos no intuito de ampliar o horário de funcionamento do ônibus circular do município até às 22:00hs? A Administração Municipal possui estudos visando ampliar o número de ônibus possibilitando assim novos itinerários? Em caso positivo. O que tem impedido o município de realizar tal ampliação?

Indicação - 094/2018

Ementa:

Estudos no sentido de construir um terreirão para armazenamento de calcário na Sede da Associação dos Produtores Rurais Dr. Hélio de Oliveira.

Indicação - 093/2018

Ementa:

Estudos no sentido de adquirir novos maquinários (Pá Carregadeira, Caminhão e Patrola/Máquina Motoniveladora), com intuito de complementar a Patrulha Agrícola do município, administrada pela Associação dos Produtores Rurais Dr. Hélio de Oliveira.

Indicação - 092/2018

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar a construção e/ou instalação de um LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SOLOS que sirva para a prática dos alunos de Engenharia Agronômica da UNIFUNEC e preste serviços para produtores rurais do município.

Requerimento - 089/2018

Ementa:

Requer saber se a Prefeitura Municipal possui um planejamento junto aos loteadores para a construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego? Em caso positivo, qual tipo de canalização? E que tipo de Parceria Público Privada o Governo Municipal pensa em propor aos loteadores para resolver o problema?

Requerimento - 088/2018

Ementa:

Requer saber se a UNIFUNEC possui estudos visando oferecer através de estágio assistência técnica agronômica (Engenharia Agronômica) bem como de outros cursos para a Associação de Produtores Rurais do Alto Bacuri? A UNIFUNEC tem interesse em desenvolver projetos de extensão junto aos produtores/moradores dessas associações?

Requerimento - 083/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem seguido a recomendação descrita no Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, concernente a utilizar no mínimo 30% (trinta por cento) do PNAE para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar de produtores rurais do município? Qual a quantidade/porcentagem de produtos estão sendo adquiridos pela Administração Municipal? A Administração Municipal tem adquirido gêneros alimentícios diretamente de Associações? Em caso positivo. Quais são essas Associações? Quantos produtores rurais fazem parte do programa? A Administração Municipal tem adquirido gêneros alimentícios do tipo, polpa de frutas, leite e seus derivados e pescado? Em caso negativo. O que tem impedido a Administração Municipal de realizar a compra de polpa de frutas, leite e seus derivados e pescado diretamente destes produtores? Sabendo que o município de Santa Fé do Sul é destaque na área da piscicultura. A Administração Municipal possui estudos visando incluir peixe no cardápio da merenda escolar do município?