Processo Legislativo "JOSE-EMIDIO-ARAUJO-CALAZANS"

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    Data Inicial:

    19/02/2010

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    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

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    Ementa:

    Estudos objetivando conceder percentuais de descontos em impostos municipais à pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    19/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de padronizar as barracas da popular praça de alimentação de nossa cidade que durante os principais eventos se instala no centro da cidade.


    Data Inicial:

    23/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO no sentido de viabilizar um Programa nos moldes do Projeto Melhor Caminho, objetivando melhorias nas estradas que interligam as propriedades, dentro dos bairros rurais, bem como os carreadores existentes nas propriedades rurais, beneficiando sem duvidas os produtores rurais e o meio ambiente.


    Data Inicial:

    19/02/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA FUNEC - Fundação Municipal de Educação e Cultura - de Santa Fé do Sul, qual a porcentagem de inadimplência decorrida de débitos de alunos, referentes às mensalidades dos Cursos oferecidos pela FUNEC até 31 de janeiro de 2009? E até 31 de janiero de 2010?


    Data Inicial:

    19/11/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando padronizar as Placas de Sinalização de Trânsito Impedido com Faixas Refletivas.


    Data Inicial:

    19/11/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de construir redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua 20 trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 13.


    Data Inicial:

    23/10/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando acabar com à erosão existentes na Estrada H, provocadas pelas águas pluviais.


    Data Inicial:

    23/10/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de proceder à limpeza da área localizada entre o Residencial Emídio Araújo e o loteamento denominado Beira Rio 2.


    Data Inicial:

    22/07/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de regularizar à sinalização do cruzamento da Rua 19, com à Perimetral Leste.


    Data Inicial:

    22/07/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua Venezuela próximo ao nº 231.


    Data Inicial:

    06/07/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para quando for iniciar os preparativos para o início do carnaval do município, visando à possibilidade de se destinar um montante equivalente a 30% do valor empregado na realização do carnaval para realização de retiros espirituais proporcionados pelas igrejas existentes no município.


    Data Inicial:

    06/07/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à criação de um Conselho Municipal do Deficiente Físico.


    Data Inicial:

    18/06/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à reforma e iluminação do Campo de Futebol de Areia localizado ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa.


    Data Inicial:

    21/05/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando à possibilidade de viabilizar aos fins de semana transporte para o Parque Ecoturístico Águas Claras.


    Data Inicial:

    06/05/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando sinalizar a vaga de estacionamento para deficientes físicos na rampa de acesso, localizada na Rua 14 defronte ao Banco Bradesco.


    Data Inicial:

    06/05/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando substituir às lâmpadas queimadas, bem como acrescentar mais pontos de luz na COHAB Coronel Araújo.


    Data Inicial:

    06/05/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando para elaboração e execução de Fórum de Debate em nosso município com o Tema: "Toque de Recolher", suas necessidades e possibilidades.


    Data Inicial:

    08/04/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

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    Ementa:

    Estudos no sentido de instalar alambrados nas laterais no mini campo de futebol do Bairro Jardim Ana Lúcia.


    Data Inicial:

    23/10/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o "Dia Municipal da Marcha para Jesus".


    Data Inicial:

    04/03/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Manoel Tobal Garcia Júnior, José Emídio Araújo Calazans, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando inserir na grade de shows, um SHOW GOSPEL.

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