Processo Legislativo "JOSE-EMIDIO-ARAUJO-CALAZANS"

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    Data Inicial:

    24/08/2018

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    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

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    Ementa:

    Estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” nos seguintes logradouros: - Rua do Progresso na altura do número 150 no Distrito Industrial III; - Alameda São José dos Dourados na altura do número 171 no Emídio Araújo;


    Data Inicial:

    24/08/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando realizar melhorias na Casa de Apoio Idalino Longhi “BIDAS” em São José do Rio Preto, bem como na Casa de Apoio Eduardo Caetano Gabriel “DUCA” em Barretos.


    Data Inicial:

    24/08/2018

    Situação

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    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar as seguintes benfeitorias: - Remover a rede elétrica que está caída no campo da Fepasa; - Apagar a lâmpada localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida trecho compreendido entre a Rua XV de Novembro e Rua 13 de maio, acesa a mais de um ano; - Trocar a lâmpada localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, ao lado da Igreja;


    Data Inicial:

    24/08/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Estudos que se fizerem necessárias para: - Contatar a empresa responsável pela reforma da Praça da Bíblia, reivindicando que a mesma faça os reparos e as adequações necessárias conforme está descrito no contrato; - Notificar os proprietários da residência localizada na Rua Bahia nº 289, visto que a mesma encontra-se aparentemente abandonada a mercê de desordeiros que praticam atos ilícitos; - Construção de uma Creche Municipal; - Construção de uma Estratégia de Saúde da Família no Bairro; - Melhorias nos acabamentos dos canteiros centrais da Avenida; - Reforma do Prédio da Etec, que de acordo com os moradores, há muitos anos foi anunciada verba para reforma e até hoje não foi dado inicio as obras; - Reestabelecer o funcionamento do TOTEN OUTDOOR com relógio digital tipo hora/dia/temperatura localizado na entrada/saída da cidade no Bairro São Francisco. - Reforma do Centro de Convivência do Bairro; - Reforma e Revitalização da Praça Baxiclides Basso, tais como o concerto dos itens decorativos da praça, instalação de Academia ao ar livre e playground para as crianças; - Realizar estudos visando minimizar os problemas de inundação na Avenida Conselheiro Antônio Prado próximo ao Corpo de Bombeiros; - Abertura do prolongamento da Rua 11 visando interligá-la até a Rua Albino Proni no Jardim Santa Genoveva, visto que em dias de chuva são constantes as inundações; - Aumentar o alambrado da Escola Benedicto de Lima, realizar o concerto da cumeeira do pátio que está cedendo e dentro das possibilidades disponibilizar um guarda para vigilância da Escola; - Reformar o canaletão do cruzamento da Rua 13 de maio com a Rua Nossa Senhora Aparecida, bem como o canaletão da Rua 07 de setembro com a Avenida Conselheiro Antônio Prado, no que tange diminuir a profundidade, pois o mesmo tem causado transtornos aos motoristas; - Implantação de redutor de velocidade “quebra-molas”, na Avenida Jose Eduardo Casquel Proni próximo a Escola Benedicto de Lima; - Melhoria da sinalização nas proximidades da Escola Benedicto de Lima.


    Data Inicial:

    08/08/2018

    Situação

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    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar as seguintes melhorias no Alto Bacuri - Banco da Terra: - Construção de um Centro de Convivência; - Instalação de Playground; - Construção de dois pontos de carona com cobertura; - Construção de Fossa séptica (Biodgestor); - Instalação de Caçamba de lixo para coleta seletiva.


    Data Inicial:

    08/08/2018

    Situação

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    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

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    Ementa:

    Estudos sobre o histórico cultural da antiga Estrada Boiadeira (Estrada Municipal SFS-255), com o intuito de resgatar através de uma exposição de fotos a grandiosidade desse importante caminho que miscigenou costumes e tradições da população do noroeste paulista.


    Data Inicial:

    08/08/2018

    Situação

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    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de aplicar a Lei nº 2.124, de 21 de março de 2001, que, “Dispõe sobre a instituição do Governo Mirim em Santa Fé do Sul, composto do Prefeito e Vice-Prefeito Mirins e da Câmara Municipal de Vereadores Mirins”.


    Data Inicial:

    03/08/2018

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    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar levantamento histórico cultural bem como construção de um Monumento no Corredor Almeida Prado, em homenagem aos combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932.


    Data Inicial:

    21/06/2018

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    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de construir uma guarita para controle de entrada e saída dotada de um portão eletrônico do Centro de Controle de Vetores e Zoonoses “Reinaldo Fantin Correia – “Malária”. Indica ainda para que seja realizado a limpeza do local, abrangendo serviço de poda de árvores e roçagem do mato alto dentro e no entorno.


    Data Inicial:

    21/06/2018

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    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de efetuar serviço de limpeza (roçagem do mato alto e poda das arvores) no Depósito de descarte de galhos de poda de arvores do município, bem como realizar melhorias no banheiro e no barracão do local com intuito de proporcionar melhores condições de trabalho para os funcionários que ali desempenham suas funções e aquisição de um triturador de galhos maior, com mais capacidade permitindo assim o total aproveitamento dos galhos.


    Data Inicial:

    21/06/2018

    Situação

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    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar com a máxima urgência o cadastro do município junto ao Programa de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo “PRODETUR + Turismo”, com o objetivo inicial de obter o Selo+Turismo.


    Data Inicial:

    19/06/2018

    Situação

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    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar benfeitorias na Casa de Apoio Idalino Longhi “BIDAS” em São José do Rio Preto.


    Data Inicial:

    05/06/2018

    Situação

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    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

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    Ementa:

    Estudos visando à criação e desenvolvimento de um Programa de Incentivo ao Produtor Rural para o cadastramento e utilização do crédito do ICMS.


    Data Inicial:

    05/06/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

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    Ementa:

    Estudos visando ampliar e iluminar as rampas de embarque e desembarque de propriedade e administração do município localizadas nas Águas Claras.


    Data Inicial:

    05/06/2018

    Situação

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    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

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    Ementa:

    Estudos visando instituir um Programa de Apoio a Pesca Esportiva (tucunaré) com intuito de fomentar o turismo e a preservação ambiental.


    Data Inicial:

    28/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de construir redutor de velocidade “quebra-molas” na Avenida José Domingues da Fonseca (antiga Rua Norte), nas proximidades da empresa Ferro Sul Construção.


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas do Bairro São Francisco. Rua 13 de Maio no trecho compreendido entre a Avenida Ferroviária e a Rua Presidente Vargas; Rua 07 de Setembro no trecho compreendido entre a Avenida Ferroviária e a Rua Presidente Vargas; Rua 21 de Abril no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua Presidente Vargas Rua 25 de Janeiro no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Conselheiro Antônio Prado; Avenida Ferroviária no trecho compreendido entre a Avenida 1º Maio e a Rua 15 de Novembro; Rua São João no trecho compreendido entre a Rua 21 de Abril e a Rua 15 de Novembro; Rua Nossa Senhora Aparecida no trecho compreendido entre a Rua 25 de Janeiro e a Rua 15 de Novembro Rua Presidente Vargas no trecho compreendido entre a Avenida 1º de Maio e a 15 de Novembro;


    Data Inicial:

    23/11/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ EMIDIO ARAÚJO CALAZANS "ZÉ EMIDIO"

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    Ementa:

    Dispõe sobre incentivo ao esporte no âmbito municipal e dá outras providências.


    Data Inicial:

    07/12/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quantas solenidades de formaturas da Rede Municipal de Educação Infantil e Fundamental estão sendo realizadas no município? Além das formaturas. Quais outras solenidades são realizadas no decorrer do ano por meio Secretaria de Educação? Por que tais eventos não são realizados em apenas um local, com concentração de datas e horários, inclusive com a integração entre as creches e escolas no Complexo Turístico, Cultural e Histórico “Deputado Roberto Rollemberg ou no Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”? A Secretária Municipal de Educação tem conhecimento do desconforto e da falta de acesso e visão dos pais e familiares?


    Data Inicial:

    23/11/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal tem desenvolvido projetos ou obtido parcerias que objetivem investir no trabalho de preservação e monitoramento das ARARAS-CANINDE?

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