Processo Legislativo "JOSE-EMIDIO-ARAUJO-CALAZANS"

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    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

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    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à implantação de Mini Usina de Processamento de Leite para que os produtores locais tenham melhores opções de comercialização de seus produtos, gerando à oportunidade de se criar uma marca que identifique os produtos como sendo de nossa Estância Turística.


    Data Inicial:

    22/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, qual o saldo existente em cada conta da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, incluindo as aplicações, no dia 15 de abril de 2009?


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à criação de Projeto de Incentivo ao Esporte, dando desconto nos tributos municipais à empresas que patrocinarem, apoiarem o Esporte do Município.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos sobre a viabilidade da implantação de um "Balcão de Mão de Obra", espaço este destinado a cadastro, capacitação e divulgação de mão de obra qualificada. Dando maior atenção a setores que estão deficitários no nosso município tais como Eletricistas, encanadores, pedreiros, jardineiros e outras de serviços domésticos rápidos.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de implantar Abatedouro de Animais de Pequeno Porte (Suínos, Ovinos e ou Caprinos), com serviço de inspeção estadual, para que os produtores locais tenham condições de comercialização de seus produtos, gerando a oportunidade de criar uma marca que identifique os produtos como sendo de nossa Estância Turística.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando à implantação de Abatedouro de Bovinos, com serviço de inspeção municipal, para que os produtores locais tenham mais opções de comercialização de seus produtos, e os açougues e casas de carne possam abater os animais comercializados, permitindo-lhes negociar diretamente com o produtor, eliminando assim, um elo na cadeia produtiva, aumentando a renda e beneficiando o produtor, o açougueiro e o consumidor.


    Data Inicial:

    09/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, panilha de custo do SAAE no mês de Fevereiro? Qual é o resultado Financeiro do SAAE no mês de Fevereiro (Receita x Despesa).


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à implantação de Cooperativa de Apicultores, com serviço de inspeção estadual ou federal, para que os produtores locais tenham condições de comercialização de seus produtos, gerando a oportunidade de criar uma marca que os identifique como produtos de nossa Estância Turística.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à implantação de Cooperativa de Apicultores, com serviço de inspeção estadual ou federal, para que os produtores locais tenham condições de comercialização de seus produtos, gerando a oportunidade de criar uma marca que os identifique como produtos de nossa Estância Turística.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando criar mecanismo de preferência à Associação de Produtores Dr. Hélio de Oliveira, na seção e ou contratação de serviços de trator e equipamentos ligados à agricultura e pecuária, respeitando é claro, os menores preços.


    Data Inicial:

    09/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans, Manoel Tobal Garcia Júnior

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal Antonio Carlos Favaleça, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte:


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à organização e implantação de Roteiro Turístico Rural em nosso Município, levando o turista a visitar os nossos bairros rurais, podendo ali consumirem produtos diretamente dos produtores. Para tanto é necessário que a administração capacite guia turísticos e os produtores para que possam oferecer produtos da melhor qualidade para os turistas.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a organização de calendário anual de eventos e promoções no município, integrando, comunicando os clubes de serviços, associações, igrejas e ou entidades beneficentes. Para que os eventos sejam divulgados e se tornem tradicionais e verdadeiros atrativos turísticos, evitando com essa comunicação e organização em conjunto, o acúmulo de promoções, eventos e o choque de datas que compromete o bom andamento e êxito do evento.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à implantação de um "Balcão de Mão de Obra Agropecuária", espaço este destinado a cadastro, capacitação e divulgação de mão de obra qualificada para trabalho no campo. Dando maior atenção a setores que estão deficitários no nosso município, tais como Ordenhadores, Inseminadores, Tratoristas, Tratadores de Rebanho, entre outros, chamados diaristas rurais.


    Data Inicial:

    19/03/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, porque o Centro de Controle de Zoonoses não está funcionando? Quando vai funcionar? Como vai funcionar?


    Data Inicial:

    06/03/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Manoel Tobal Garcia Júnior, José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, a máquina fraguimentadora de galhos, adquirida pela Prefeitura, está sendo utilizada?


    Data Inicial:

    07/05/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos - ao Excelentíssimo Meritíssimo Juiz de Direito FERNANDO ANTONIO DE LIMA, como forma de reconhecimento pela iniciativa, coragem e repercussão postiva quando da implantação do "TOQUE DE RECOLHER", em Ilha Solteira.

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