Requerimento - 012/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO MURA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido informar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Como está o andamento do Projeto para ampliação do Aeródromo Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”, bem como, as respostas junto a ANAC-Agencia Nacional de Aviação sobre a regularização do mesmo?

Moção - 008/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, a proposta de Migração de Plano e Retirada de Patrocínio dos aposentados e pensionistas do setor elétrico, principalmente o paulista, que têm tido a anuência de alguns órgãos do governo, tais como a PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar e o CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Emenda - 006/2022

Ementa:

Faça-se no PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Moção - 006/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Senhora IVANI VICENTINI, Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades não governamentais da Secretaria de Desenvolvimento Regional, PARABENIZANDO-A pelos relevantes serviços prestados a todos os municípios do Estados de São Paulo durante 43 anos, e em especial AGRADECIMENTO pela dedicação que sempre prestou na intermediação de convênios entre nossa cidade de Santa Fé do Sul e o Governo do Estado de São Paulo.

Moção - 005/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, na pessoa do Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e do Subcomandante MÁRCIO AURÉLIO DOS SANTOS, em especial aos Guardas Civis Municipais JÚLIO CÉSAR GARBELIN, ÉDER e GOMES, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e humanidade, ao realizarem o salvamento da bebê recém-nascida Esther, de apenas 25 dias de vida, ocorrida em nossa cidade no último dia 23 de maio do corrente ano, por ocasião de um engasgo após a amamentação.

Emenda - 005/2022

Ementa:

Faça-se no PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Projeto de Resolução - 005/2022

Ementa:

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Banco de Horas no âmbito do Poder Legislativo de Santa Fé do Sul e dá outras providências,

Projeto de Resolução - 004/2022

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de adiantamentos de viagem e diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Moção - 004/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos empresários LUIZ CARLOS BARBATO, WALTER APARECIDO ZAFALON E VALMIR DORNELAS – Sócios Proprietários da Rede de Postos Paulistão pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul que no mês de abril está comemorando 20 anos de história no município.

Emenda - Modificativa - 004/2022

Ementa:

O artigo 1º da Proposta de Emenda nº 2/2022 que acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Lei Orgânica do Município passa a vigorar com novas alterações.

Moção - Modificativa - 003/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Associação Santa-fé-sulense de Atletismo-GRUPO ASA.

Emenda - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Lei Orgânica do Município.

Moção - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, de autoria do deputado Carlos Giannazi, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela revogação da cobrança previdenciária indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência estadual.

Moção - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao GOSP – GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO, em razão da passagem em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade e em todo o estado de São Paulo.

Emenda - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e da outras providências.

Indicação - Aditiva - 521/2021

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a construção/instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) para abranger aos bairros Edno Elpidio, Jardim Botânico e Village, com o objetivo de atender a população daquela região, garantindo assistência e atenção primária à saúde.

Indicação - Aditiva - 520/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, DIRCEU RUIZ LOPES, para que seja instalado “wifi” nas escolas municipais, unidades de estratégia de saúde da família e repartições públicas.

Indicação - Aditiva - 519/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO a inclusão no Programa Melhor Caminho da antiga Estrada Boiadeira (Residencial Brasília até Chácara Jerusalém), Estrada 05 e prolongamento da Estrada 03.

Indicação - Aditiva - 518/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO as providências que se fizerem necessárias para realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buraco nos seguintes locais: - Cruzamento da Rua Tertuliano José dos Santos com a Rua José Gomes; - Cruzamento da Alameda Rio Verde, coma Alameda Rio Grande; - Cruzamento da Avenida Rio Grande com a Alameda Rio Verde; - Rua 07 de setembro, trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Rua Joaquim Nabuco; - Rua Castro Alves, trecho compreendido entre a Rua 07 de Setembro e o final do loteamento; - Rua José do Patrocínio, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua André Rebouças, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua Luiz Gama, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua Joaquim Nabuco, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua 07 de setembro, trecho compreendido entre a Rua Joaquim Nabuco e Rua Albino Proni.