Projeto de Lei - 063/2013

Ementa:

Dá denominação a logradouro que especifica. “Praça Poliesportiva Antonio Carlos Santana – “Carlinhos Da Volks”.

Requerimento - 062/2013

Ementa:

Requerem saber se os reparos e/ou manutenções a serem executados no ônibus School Bus, diz respeito a apenas ao motor? Em caso negativo, informar quais os reparos e/ou manutenção a serem executados no ônibus?

Indicação - 062/2013

Ementa:

Estudos no sentido de criar um Centro de Assistência e Convivência da 3º Idade. Indica ainda, que estudos sejam realizados visando à aquisição de um ônibus para transporte dos Idosos.

Indicação - 061/2013

Ementa:

Estudos objetivando solucionar o problema de superpopulação de pombos na Clinica de Fisioterapia localizada no Campus I da FUNEC.

Requerimento - 060/2013

Ementa:

Requer saber até a presente data, quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industriais I, II e III? E quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pró-Empresa - Projeto de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul ainda tem a disposição?

Indicação - 060/2013

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar subvenção social ao Ponto de Cultura Balcão de Artes e Cultura Viva Eneida Andrade Dias.

Indicação - 044/2013

Ementa:

Estudos visando revisar os percentuais de insalubridade e periculosidade, bem como os cargos que percebem este benefício, no quadro de servidores do município.

Requerimento - 043/2013

Ementa:

Requerem estudos que objetivem firmar convênio entre o SAAE, as Agências Bancárias, Casas Lotéricas e correspondentes postais do município, no intuito de viabilizar o pagamento da conta de água e esgoto nos bairros.

Indicação - 043/2013

Ementa:

Estudos visando à concessão de Ticket Alimentação/Cestas Básicas a todos os servidores públicos municipais, independentemente de valor de vencimentos.

Requerimento - 042/2013

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal tem realizado estudos visando diminuir o tempo de serviço para concessão da sexta parte ao servidor público municipal, de cinco qüinqüênios para quatro qüinqüênios?

Requerimento - 041/2013

Ementa:

Requer saber quais as ações que a Administração Municipal esta tomando em relação a ampliação ou construção de outro Cemitério Municipal?

Requerimento - 040/2013

Ementa:

Requer saber quando o aterro de resíduos de Construção Civil entrará em operação? O aterro contará com máquina e britadeira de Construção Civil?

Requerimento - 026/2013

Ementa:

Requer saber porque os relógios digitais tipo hora/temperatura localizados na saída Santa Fé do Sul/Três Fronteiras, saída Santa Fé do Sul/Rubinéia e próximo ao Terminal Rodoviário Clóvis Oger estão inoperantes?

Requerimento - 025/2013

Ementa:

Requer saber por qual motivo todos os semáforos não possuem semáforo para pedestres, a exemplo do existente no cruzamento da Rua 14 com a Rua 07? A Administração pretende instalar este dispositivo de segurança nos outros cruzamentos?

Requerimento - 023/2013

Ementa:

Requer saber quando a empresa pretende refazer o calçamento da Pista de Cooper defronte o Loteamento Villa Lobos?

Requerimento - 022/2013

Ementa:

Requer saber se existem estudos objetivando a ampliação ou construção de novas Estações de Tratamento de Esgoto - E.T.E. em nossa cidade.

Requerimento - 019/2013

Ementa:

Requer saber por qual motivo a UPA não está em funcionamento? Para quando está prevista a inauguração da UPA? Existe um contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia e o Pronto Socorro? Em caso positivo, para quando está previsto o término deste contrato.

Indicação - 018/2013

Ementa:

Estudos no sentido de utilizar o auxílio financeiro de R$ 200,000.00 anunciado pelo Deputado Federal EDINHO ARAUJO para o setor da saúde, que seja destinado para aquisição de uma UTI móvel e uma Van para transporte de pacientes do município.

Requerimento - 018/2013

Ementa:

Requer saber o nome da empresa que executou as obras de captação das águas pluviais na Avenida Navarro de Andrade no trecho compreendido entre as Ruas 29 e 21? Se o contrato de execução das obras contém clausulas de garantia e, em caso positivo informar a data de vencimento da garantia? E se a Administração Municipal já tomou alguma providência administrativa ou judicial, no sentido de obrigar a empresa a efetuar os reparos necessários, compreendendo não só a camada asfáltica (tapa buracos), mas dando-se atenção especial a parte estrutural da obra (tubulações).

Requerimento - 017/2013

Ementa:

Requerem saber é público e notório que na Administração passada o transporte de pacientes até o Pronto Socorro local era realizado por uma ambulância da Prefeitura, o qual foi interrompido. A atual Administração pretende restabelecer referido atendimento aos pacientes?