Indicação - 023/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos objetivando as seguintes melhorias nos Bairros Balneário Adriana, Loteamento Primavera e Corredor Almeida Prado: - Melhorias nas três Vielas existentes no Balneário Adriana, que dão acesso ao rio; - Manutenção na iluminação pública (troca das lâmpadas queimadas); - Recapeamento Asfáltico / Instalação de guias / Tapa-buraco; - Caçamba na Rua do Pedregulho no Balneário Adriana; - Instalação de Placas de Nomenclaturas nas ruas; - Instalação de Placas de Identificação dos Bairros; - Redutor de Velocidade “Quebra-molas” no Balneário Adriana e Loteamento Primavera; - Instalação de Câmeras de segurança com conexão com a Guarda Civil Municipal – GCM, na entrada dos Loteamentos Balneário Adriana e Primavera; - Construção de uma Praça com Playground, Academia a céu aberto e pista para caminhada ao lado do Centro de Convivência; - Regularização do Lixo ao lado do Centro de Convivência;

Indicação - 022/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providências que se fizerem necessárias, visando a contratação de um Médico Psiquiatra para atendimento na Clínica da Mulher.

Indicação - 021/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar a urbanização da APP localizada entre o prolongamento da Rua Um com prolongamento da Rua João Batista Guimarães, com a Rua das Rosas e a Rua das Hortênsias no Bairro Santa Cruz.

Indicação - 020/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando proceder a Sinalização Horizontal (pintura do solo), nas ruas recapeadas do Jardim Universitário, dispensando significativa atenção as faixas de segurança.

Requerimento - 008/2024

Ementa:

Requer, à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a TIM Brasil S/A, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos que objetivem a instalação de uma torre de recepção de sinal de telefonia móvel/TIM, nas Áreas de Lazer: Corredor Almeida Prado, Balneário Adriana e Loteamento Primavera, localizadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?

Requerimento - 007/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor, PAULO SÉRGIO GENTINI – Supervisor Operacional das Agências dos CORREIOS - Santa Fé do Sul/SP, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quando terá início a entrega de correspondências nas Áreas de Lazer: Corredor Almeida Prado, Balneário Adriana e Loteamento Primavera?

Emenda - Modificativa - 006/2024

Ementa:

- O artigo 12, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a seguinte redação: - “Art. 12. São impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ainda que em união homoafetiva, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.”

Emenda - Supressiva - 005/2024

Ementa:

- Suprima-se do texto original o art. 42, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”. Por via de consequência o art. 43 fica renumerado como art. 42.

Emenda - Modificativa - 004/2024

Ementa:

- O artigo 15, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a redação modificada, acrescido dos §§ 1º e 2º, com as seguintes redações, ficando o parágrafo único contido no texto primitivo renumerado como § 3º: - “Art. 15. Observados os parâmetros e normas definidas pela Lei Federal nº 8.069, de 1990 e pela presente lei, compete ao Conselho Tutelar a elaboração de seu Regimento Interno. - § 1º. A proposta do Regimento Interno deverá ser encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para apreciação, sendo-lhe facultado o envio de propostas de alteração. - § 2º. Uma vez aprovado, o Regimento Interno do Conselho Tutelar será publicado, afixado em local visível na sede do órgão e encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.”

Moção - Modificativa - 003/2024

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari.

Emenda - Modificativa - 003/2024

Ementa:

- O inciso I, do artigo 10, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a seguinte redação: - “I – conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a responsabilidade do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente local;”

Emenda - Modificativa - 002/2024

Ementa:

- O artigo 5º, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar apenas com o parágrafo único com a seguinte redação: - “Parágrafo único. O mandato será de 4 (quatro) anos, permitida recondução, mediante submissão a novo processo de escolha”.

Emenda - Modificativa - 001/2024

Ementa:

- O artigo 2º, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a seguinte redação: - “Art. 2º. O Conselho Tutelar do Município de Santa Fé do Sul-SP, constitui órgão integrante da administração pública municipal, vinculado à Secretaria de Ação Social, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local, para mandato de 4 (quatro) anos, mediante submissão a novo processo de escolha”.

Indicação - Modificativa - 492/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a substituição das lâmpadas comuns (vapor de sódio), por lâmpadas de LED nos órgãos públicos municipais.

Indicação - Modificativa - 491/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico nos seguintes locais: - Prolongamento da Altino Ferreira das Neves (Estrada 15), trecho compreendido entre o Quiosque São Pedro e a Avenida José Domingues da Fonseca, no Distrito Industrial I; - Rua Thomaz Sanches, Jardim Guanabara; - Jardim Universitário I: - Rua dos Limoeiros; - Rua Arlindo Amaral Campos; - Rua Tertulino J. dos Santos; - Rua Thomaz Sanches; - Rua José Gomes; - Rua das Aroeiras; - Rua Atílio Nieri - Rua das Oliveiras; - Rua das Amoreiras; - Rua dos Eucaliptos;

Indicação - Modificativa - 490/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando substituir as lâmpadas queimadas/quebradas do Loteamento Primavera e Balneário Adriana, bem como ainda o proceder o Recapeamento Asfáltico nestes locais.

Indicação - Modificativa - 489/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a pintura dos semáforos de amarelo, conforme realizado nos totens de sinalização e nomenclatura de ruas na área central do município.

Indicação - Modificativa - 473/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos no sentido de construir galerias para captação de águas nas proximidades da Rua São Paulo com a Av. Alcides Pereira no Bairro da Vila Mariana.

Indicação - Modificativa - 472/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES – DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, que sejam realizadas gestões junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Guarda Civil Municipal possa adquirir e distribuir dispositivos de segurança, conhecido como “BOTÃO DO PÂNICO”.

Indicação - Modificativa - 471/2023

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul -UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando iniciar-se a construção do HU -Hospital Universitário ou de um prédio que possa abrigar a ampliação do CEMU – Centro de Especialidade Médicas do UNIFUNEC.