Indicação - 094/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Evandro Farias Mura, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito – Demutran – JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos, visando a construção de “LOMBADA” nos seguintes locais: - Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte a Igreja Matriz: - Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte ao Supermercado Guirao; - Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte a escola COC Cecafe; - Avenida Navarro de Andrade defronte a Praça Salles Filho; - Avenida Navarro de Andrade defronte a Praça Stelio Machado Loureiro; - Avenida Waldemar Lopes Ferraz defronte a Conpav;

Indicação - 089/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando realização da Campanha Março Lilás.

Indicação - 088/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no intuito de realizar estudos visando o plantio de árvores no entorno do Cemitério São João Batista I mais precisamente na calçada da Rua 10 e da Avenida José Domingues da Fonseca, e, no entorno da Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como "Praça da Cenoura".

Indicação - 087/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autónomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos no sentido de construir galerias para captação de águas na Rua 06, trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 29.

Indicação - 086/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao, Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias, para que seja realizada uma parceria entre a Prefeitura e o UNIFUNEC para que seja criado por meio de lei Municipal o Programa "Planta Popular" para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados através do Curso de Engenharia Civil.

Projeto de Lei - 076/2023

Ementa:

Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral no âmbito na administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por agentes, servidores, empregados ou qualquer pessoa que exerça função pública, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 075/2023

Ementa:

Dispõe sobre a implantação de Jardim Sensorial nas escolas da rede municipal de ensino, conforme especifica.

Indicação - 051/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar o Centro de Convivência que atende ao Corredor Almeida Prado, Balneário Adriana e Loteamento Primavera, bem como conveniência de se construir uma Praça, e instalar a Academia ao Ar Livre na área verde ao lado do Centro de Convivência.

Indicação - 050/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando à elaboração de Projetos de Lei para um novo REFIS- parcelamento de débitos junto a Prefeitura Municipal e ao SAAE.

Indicação - 049/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto ao Diretor Municipal de Esportes e Lazer, Senhor MATHEUS MESSAROS, que sejam realizados estudos visando a reforma e manutenção da Pista de Skate Municipal, bem como a construção de uma nova pista modelo skate bowl.

Indicação - 048/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAS ODAIR BELLO, que seja providenciada a limpeza das áreas verdes localizadas no Alto da Bela Vista e Terras Altas do Sol.

Projeto de Lei - 043/2023

Ementa:

Institui a Tilápia como prato típico oficial da Estância Turística de Santa Fé do sul, e da outras providências.

Indicação - 042/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos Prefeitos que compõem o Consórcio visando a possibilidade de reajustar para R$500,00 (Quinhentos reais) o valor do Ticket Alimentação dos funcionários do CONSAGRA, conforme vem sendo pago aos servidores do município.

Requerimento - 036/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Ministro dos Portos e Aeroportos (MPA), Senhor MARCIO FRANÇA, solicitando prestar a estas edilidades a seguinte informação: - O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPA), tem em seu planejamento a liberação de recursos para implantação de aeroportos?

Requerimento - 035/2023

Ementa:

Requer, à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Diretora Municipal da Saúde, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - A Secretaria Municipal de Saúde, tem em pauta projetos para a realização de um mutirão de especialidades médicas no Município? - Em caso positivo. Como e quando será realizado? - Em caso negativo. O que tem impedido a realização deste.

Requerimento - 029/2023

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: - Qual o resultado dos estudos realizados pela Secretaria de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente sobre a possibilidade de incluir a PODA ORNAMENTAL das arvores defronte as residências, como medida de conservação do meio ambiente na Lei Municipal nº 2.422/2007 (Lei do IPTU Verde)? - Se o resultado for positivo, a Administração pretende incluir quando a poda ornamental no hall de benefícios da Lei Municipal nº 2.422/2007 (Lei do IPTU Verde)? - Em caso negativo. O que tem impedido a Administração de incluir a poda ornamental como critério para desconto no IPTU verde?

Indicação - 026/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, visando proceder a revitalização de todos os pontos de ônibus do município.

Moção - 025/2023

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, a Defesa Agropecuária de São Paulo no que tange a profunda crise que vem sofrendo a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo que passa por um desmonte intenso, com um quadro reduzido de servidores e arrocho salarial e desestruturação intensa de seu aparato administrativo.

Indicação - 025/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a terceirização da coleta de lixo no município.

Moção - 024/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO de Santa Fé do Sul pelo apoio prestado aos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que participaram da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), Olimpíada Canguru de Matemática, Olimpíada Paulista Matemática (OPM), Olimpíada de Matemática de São José do Rio Preto (OMRP), que culminou nos brilhantes resultados alcançados com Medalhas e Certificados de Honra ao Mérito.