Indicação - 107/2021

Ementa:

Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 04, trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e Avenida Conselheiro Antônio Prado, Centro (Anexo 01); - Rua 05, trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 06, Centro (Anexo 02); - Rua 08, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado, Centro (Anexo 03); - Rua 10, trecho compreendido entre a Rua Nuno da Gama Lobo Deça e João Magalhães; - Rua 2, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Rua 07, trecho compreendido entre a Rua 18 e Rua 24; - Rua 09, trecho compreendido entre a Rua 18 e Rua 24; - Rua 22, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Rua Monteiro Lobato, trecho compreendido entre a Rua 10 e Avenida Navarro de Andrade.

Projeto de Lei - 099/2021

Ementa:

Dá nova denominação à Rua dos Coqueiros II.

Projeto de Lei - 097/2021

Ementa:

Dá denominação à viela que especifica.

Indicação - 089/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos que objetivem a implantação de Radar Eletrônico para controle de velocidade nas principais Avenidas de nossa cidade: »Avenida Conselheiro Antônio Prado; »Avenida Navarro de Andrade; »Avenida Paulo Nunes; »Avenida Waldemar Lopes Ferraz; Indica ainda que, sejam realizados estudos que objetivem a instalação de FAIXA ELEVADA ou LOMBOFAIXA em locais estratégicos e sinalização de trânsito nas Avenidas secundárias de nossa cidade: »Avenida dos Pinheiros; »Avenida Paraná; »Avenida Mangará;

Indicação - 088/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular e construir Pontos de Ônibus, com bancos e cobertura nos bairros Villa Lobos, Village, Jardim Botânico, Jardim Europa I, II e III, Terras Altas do Sol, Jardim Itália, Alto da Bela Vista e Monte Carlo.

Requerimento - 087/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Presidente da FUNDASSUL (Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul) Sr. JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, solicitando a seguinte informação: - Quantas e quais entidades estão cadastradas para recebimento de repasse da FUNDASSUL? - A Fundação tem realizado o repasse mensal? Em caso positivo, solicito que seja encaminhado balancete.

Indicação - 087/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: - Avenida Jose Domingues da Fonseca trecho compreendido entre o RV lavador e o Alinhamento do Betinho, Distrito Industrial I; - Avenida Conselheiro Antônio Prado trecho compreendido entre a Rua 13 de maio e Rua 15 de novembro, Bairro São Francisco; - Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 13, Centro; - Rua das Margaridas no cruzamento com a Rua Copaíba, Jardim Universitário;

Indicação - 086/2021

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes e itens de proteção para funcionários da Limpeza Pública Municipal. Indica ainda, a limpeza e higienização periódica dos caminhões e dos carrinhos coletores de lixo.

Requerimento - 075/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: - A Administração Municipal tem estudos para realizar Reforma Administrativa na Prefeitura Municipal? - Em caso positivo. A Administração já tem previsão de quanto irá iniciar?

Indicação - 068/2021

Ementa:

Estudos com a criação de uma campanha publicitária para conscientizar os proprietários a cuidarem da limpeza e manutenção dos terrenos vagos no município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 067/2021

Ementa:

Estudos no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: Rua Otílio Amorim Teixeira no Bairro Coronel Araújo; Rua Ângelo Cicuto, na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho; Rua João Favaleça, na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho.

Indicação - 066/2021

Ementa:

Estudos o sentido de refazer os seguintes “canaletões” para escoamento de água: Rua 13 de Maio no cruzamento com a Avenida Conselheiro Antônio Prado, bairro São Francisco (fotos anexo 1); Rua Presidente Vargas esquina com a Avenida 1º de Maio, no Bairro São Francisco. (Fotos anexo 2) Rua Ilha Pequena no cruzamento com a Rua Ilha do Bananal, bairro Monte Carlo (fotos anexo 3);

Requerimento - 058/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: • Como é realizado o descarte do lixo hospitalar produzido no Município? • A Administração Municipal tem contrato com empresa especializada no recolhimento e tratamento deste tipo de lixo? • Quem é responsável pela coleta do lixo hospitalar nos estabelecimentos públicos e privados? Como é feita a coleta deste lixo? Qual a periodicidade do recolhimento deste lixo? • Favor encaminhar cópia do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Saúde.

Requerimento - 057/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: • A Administração Municipal tem projetos para incluir a PODA ORNAMENTAL das arvores defronte as residências, como medida de conservação do meio ambiente na Lei Municipal nº 2.422/2007 (Lei do IPTU Verde)

Requerimento - 056/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, solicitando as seguintes informações: - O Consorcio Público Intermunicipal da Região dos Grandes Lagos tem projetos para a criação de pontos de atendimento de COVID nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios que integram o Consagra? - Em caso positivo. Para quando é o início deste projeto? - As Prefeituras que compõem o Consagra têm condições de disponibilizar ambulâncias e funcionários, para auxiliar a UPA no atendimento a pacientes do COVID? - Em caso positivo. Porque não é feito? Em caso negativo. Qual o impedimento?

Requerimento - 055/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal já assinou convênio para instalação de um Poupatempo no Município? - Em caso positivo, a Administração tem previsão para o início das atividades?

Requerimento - 049/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando as seguintes informações: - Quantos imóveis particulares atualmente estão locados pela Prefeitura Municipal para funcionamento de órgãos públicos de atendimento à população? Onde estão localizados e qual órgão público funciona no respectivo imóvel? - No caso da doação do prédio da Casa da Agricultura para o município, quais órgãos serão transferidos para o local?

Indicação - 046/2021

Ementa:

Estudos objetivando à construção de um novo prédio para o Centro de Controle de Vetores e Zoonoses “Reinaldo Fantin Correia – “Malária” no Projeto Renascer.

Requerimento - 040/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica nos dois sentidos de direção da Rodovia Euclides da Cunha próximo a Lagoa de Tratamento.

Requerimento - 034/2021

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal irá realizar a progressão e promoção funcional aos servidores municipais de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo, a Administração tem previsão de quando vai iniciar a concessão destes benefícios aqueles que tem direito?