Requerimento - 033/2021

Ementa:

Requer saber se o município de Santa Fé do Sul possui quantas áreas verdes? Qual a localização e o tamanho destas áreas? - A Administração tem projeto para transformar as áreas verdes em Parques Ecológicos? Em caso positivo, favor encaminhar cópia do projeto. - Em caso negativo. O que impede a Prefeitura de transformar as áreas verdes em parques ecológicos?

Requerimento - 026/2021

Ementa:

Requer saber quais entidades sociais do município recebem subvenção da Prefeitura Municipal? -Qual o valor das transferências mensais em forma de subvenção social repassado para as entidades assistenciais do Município? -Há previsão de aumento do valor da subvenção das entidades?

Requerimento - 023/2021

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem projetos que objetivem a aquisição de uma área para construção de um Clube para o Funcionário Público Municipal?

Indicação - 017/2021

Ementa:

Estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC.

Moção - 016/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS direcionada a todos os profissionais da área da saúde do nosso município pelo trabalho realizado no enfrentamento da pandemia COVID-19.

Moção - 015/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Moção - 013/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RIELE AGOSTINHO “JIPÃO”, e sua esposa Senhora IVONE CANOVA proprietários da PADARIA SANTA RITA que desde 1969 comandam uma das mais antigas padarias de Santa Fé do Sul, que encerra suas atividades após 52 anos de tradição e muito trabalho.

Requerimento - 013/2021

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal tem realizado estudos que visem o aumento do ticket alimentação dos Funcionários Públicos Municipais, para R$500,00(quinhentos reais)? - Em caso positivo, o valor será igual para todos indistintamente? - A Prefeitura pretende dar início ao pagamento do ticket neste valor já no mês de fevereiro?

Moção - 012/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor JETER CARLOS BRACHINI-Ex-Presidente do CIC - Centro Integrado de Cultura extensiva aos funcionários FABIANA VASCONCELOS, GREGÓRIO APARECIDO BARBOSA DE LIMA, HEVERTON SALOMÃO E MARIA APARECIDA VASCONCELOS DE SANTANA, parabenizando-o pelos 10 anos em que estiveram à frente da administração do CIC.

Indicação - 011/2021

Ementa:

Estudos que se fizerem necessárias para a construção e/ou instalação de uma unidade de estratégia de Saúde (posto de saúde) no Conjunto habitacional Vereador José Ribeiro Guimarães Filho, objetivando atender as pessoas que residem naquele bairro, evitando o deslocamento para outras unidades de saúde, garantindo assistência e atenção primária à saúde. Indica também, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA que sejam realizados estudos para disponibilizar transporte de alunos e serviço de ônibus circular no Conjunto habitacional Vereador José Ribeiro Guimarães Filho, para atender aos moradores que não possuem veículo próprio e dependem do transporte público. Indica ainda, ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, LORENTINO SANCHES STEFANIN, que seja realizada a manutenção, limpeza e o plantio de árvores visando melhorar o visual urbanístico do Conjunto habitacional Vereador José Ribeiro Guimarães Filho.

Moção - 011/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao pleito do Sindicato de especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo-UDEMO, que requer a retirada ou a rejeição integral do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, encaminhado pelo Governador João Doria (PSDB) em regime de urgência.

Indicação - 010/2021

Ementa:

Estudos visando a criação de um diário oficial eletrônico e assim, a Imprensa Oficial do município.

Indicação - 009/2021

Ementa:

Estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emídio Araújo.

Moção - 009/2021

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Senhor EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARCIO ADALTO, e, aos Maestros MARCOS DJAMES e OTONIEL OLIVEIRA FREITAS, parabenizando-os pela primeira apresentação pública da BAMASE – Banda Marcial Som da Estância.

Moção - 007/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que está em tramitação no Senado Federal, em Brasília/DF, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Requerimento - 006/2021

Ementa:

Requer saber quais motivos o Castra Móvel ainda não foi colocado em funcionamento no Município de Santa Fé do Sul para realizar as castrações de animais? O que tem impedido o funcionamento do Castra Móvel? Qual a previsão para iniciar os trabalhos de castração se utilizando desta clínica veterinária móvel?

Moção - 004/2021

Ementa:

Aplausos ao Senhor ODACIO FERREIRA DE FARIA JUNIOR e CHRISTIANE FAUSTINO FARIA, proprietários e administradores da MERCERIA E PANIFICADORA SÃO PAULO.

Emenda - Modificativa - 002/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Emenda - Modificativa - 001/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 15 “caput” e seu inciso II do § 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passam a vigorar com as seguintes redações:

Indicação - Modificativa - 280/2016

Ementa:

Estudos visando redenominar a Marginal dos Bandeirantes com o nome do Senhor Paulo Humberto de Carvalho.